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Esta norma é aplicável às operações e a outros eventos que atebdam a definição d combinação de negócios. Esta norma não se aplica:
a)...b)...c) em combinações de entidades ou negócios sobre controle comum.
A aquisição do método de aplicação exige:a)...b)...c) reconhecimento e mensuração dos ativos identificaveis adquiridos, dos passivos assumidos e das participações societárias de não controladores na adquirida.
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Resolução 1.175 CFC que aprovou a NBC TG 15
Todas as normas
http://www.portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2012/12/NBC_TG_GERAL_COMPLETAS_271112.pdf
Alcance
2. Esta Norma se aplica às operações ou a outros eventos que atendam à definição de combinação de negócios. Esta Norma não se aplica:
A) na formação de empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures), sujeita ao disposto naNBC TG 19 – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture);
B)na aquisição de ativo ou grupo de ativos que não constitua negócio nos termos desta Norma. Nesse caso, o adquirente deve identificar e reconhecer os ativos identificáveis adquiridos individualmente (incluindo aqueles que atendam à definição de ativo intangível e o critério para seu reconhecimento de acordo com aNBC TG 04 – Ativo Intangível) e os passivos assumidos. O custo do grupo deve ser alocado aos ativos e passivos que o compõem com base em seus respectivos valores justos na data da compra. Operações e eventos desse tipo não geram ágio por rentabilidade futura (goodwill).
C) em combinação de entidades ou negócios sob controle comum (os itens B1 a B4 contêm orientações adicionais).
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Esta questão está DESATUALIZADA: onde se lê: "I. A NBC TG 15 não se aplica à formação de empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures). ", no CPC 15 agora leia-se: "na contabilização da formação de negócios em conjunto em suas demonstrações contábeis (Alterada pela Revisão CPC 06)".
Link: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=46
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CPC 15 (R1)
item 2 - Este Pronunciamento não se aplica: .... a Join Venture
item 18 - O adquirente deve mensurar os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos pelos
respectivos valores justos da data da aquisição
São exemplos de Combinações de Negócios: Incorporação, Fusão, Cisão (parcial ou total)
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Vamos analisar as afirmativas apresentadas.
I) Correto. Vimos que o CPC 15 não se aplica na formação de empreendimentos controlados em conjunto
II) Incorreto. O adquirente deve mensurar os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos pelos respectivos valores justos da data da aquisição.
III) Correto. Segundo o CPC 15, combinação de negócios uma operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, independentemente da forma jurídica da operação. Com isso, a combinação de negócio envolve a obtenção de controle de um negócio, podendo envolver reorganizações societárias (incorporação, fusão ou cisão).