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Gabarito Letra D
Não é permitida uma vez que a Constituição Federal só permite a acumulação de até 2 cargos de professor público.
Art. 37 XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto,
quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no
inciso XI:
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de
saúde, com profissões regulamentadas
bons estudos
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Questão de matemática. Na lei são dois cargos de professor, e não três.
Zé-fi-ni
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XVI - É VEDADA A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PÚBLICOS, EXCETO, QUANDO HOUVER COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, OBSERVADO EM QUALQUER CASO O DISPOSTO NO INCISO XI:
A) A DE 2 CARGOS DE PROFESSOR;
B) A DE 1 CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO TÉCNICO OU CIENTÍFICO;
C) A DE 2 CARGOS OU EMPREGOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM PROFISSÕES REGULAMENTARES.
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No meu entendimento, a palavra "somente" tornou as alternativas "d" e "e" incorretas. Logo, nenhuma alternativa está correta!
Conforme citado pelos colegas, o inciso XVI (do artigo 37 da CF) lista três situações possíveis de acumulação de cargos.
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A questão exige conhecimento acerca da
disciplina constitucional referente à Administração Pública, em especial no que
tange à possibilidade de acumulação de cargos. Por meio de caso hipotético, a
questão expõe situação na qual certo professor possui três vínculos com a
Administração Pública, lecionando pela manhã em escola municipal, à tarde em
escola estadual e, à noite, em universidade pública federal. Neste caso,
consoante o previsto na Constituição Federal vigente, a acumulação de cargos
desse Professor não é possível, pois somente é lícito acumular dois cargos de
professor. Conforme a CF/88, temos que:
Art. 37, XVI - é vedada a acumulação
remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de
horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: (Redação dada
pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) a) a de dois cargos de professor.
Gabarito do professor: letra d.