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Gabarito Letra D
Segundo a Teoria da Ação, temos que:
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou
omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
A alternativa A retrata a Teoria da Ubiquidade, adotada pelo Lugar do crime
bons estudos
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LUTA
Lugar = Ubiquidade
Tempo = Atividade
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Gabarito: D
O momento(tempo) é considerado o momento da ação ou da omissão(art.4 cp). É a teoria da atividade.
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Quanto ao tempo do crime o CP adorou a teoria da atividade. Já e relação ao lugar do crime é adotada a teoria da ubiquidade.
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Kkkkkk fui seco na letra A. Tome eerrouu abestadoo
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L: lugar do crime
U: ubiquidade
T: tempo do crime
A: atividade
(Fórmula mnemômica: LUTA)
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O art. 4° do CP acolheu a teoria da atividade: "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que seja outro o momento do resultado". BONS ESTUDOS.
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LUTA
-LUGAR DO CRIME
-UBIQUIDADE
*TEMPO DO CRIME
*ATIVIDADE
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GABARITO: D
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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fui seca na A e tomei tinta.
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Eu já ia marcar a A, mas aí vi "Resultado" e pulei fora. É apenas ação ou omissão.
Gab: D
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Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou
omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
GB D
PMGO
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A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:
Item (A) - Em
relação à lei penal no tempo, o nosso Código Penal adotou, em seu artigo 4º, a
teoria da atividade, que estabelece que “considera-se praticado o crime no
momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado." Assim, a assertiva contida neste item está errada.
Item (B) - Como mencionado na análise do item anterior, quanto ao tempo do crime, o nosso Código Penal adotou, em seu artigo 4º, a
teoria da atividade, que estabelece que “considera-se praticado o crime no
momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". Com efeito, a afirmação contida neste item é falsa.
Item (C) - Como mencionado nas análises dos itens anteriores, no que diz respeito ao tempo do crime, o nosso Código Penal adotou, em seu artigo 4º, a teoria da atividade, que estabelece que “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". A constatação da autoridade policial é irrelevante. Sendo assim, esta alternativa é falsa.
Item (D) - Nos termos expressos do artigo 4º “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado." Assim, a assertiva contida neste item é verdadeira.
Item (E) - Nos termos expressos do artigo 4º “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado." Assim, a assertiva contida neste item é falsa.
Gabarito do professor: (D)
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Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
LETRA A: Errado, pois o resultado não é levado em consideração para sabermos o Tempo (momento) do Crime.
LETRA B: Incorreto. O momento a ser levado em consideração é o da ação e da omissão, conforme artigo 4º do CP.
LETRA C: Não há na lei nenhum dispositivo legal que se refira ao momento “da constatação pela autoridade policial”. Portanto, incorreta a assertiva.
LETRA E: A teoria do resultado não tem relevância para se estabelecer o tempo do crime. Dessa forma, questão errada.
GABARITO: LETRA D
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da ação ou omissão.
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LUTA
Lugar do crime = Ubiquidade
Tempo do crime = Atividade
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LUTA
Lugar do crime = Ubiquidade
Tempo do crime = Atividade
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Tempo do crime - Teoria da atividade
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja do resultado.
Lugar do crime - teoria da ubiquidade ou mista
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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