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ID
1477723
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-PA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Considera-se o crime praticado no momento

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra D

    Segundo a Teoria da Ação, temos que:

    Tempo do crime

      Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado


    A alternativa A retrata a Teoria da Ubiquidade, adotada pelo Lugar do crime

    bons estudos

  • LUTA


    Lugar = Ubiquidade

    Tempo = Atividade

  • Gabarito: D


    O momento(tempo) é considerado o momento da ação ou da omissão(art.4 cp). É a teoria da atividade.

  • Quanto ao tempo do crime o CP adorou a teoria da atividade. Já e relação ao lugar do crime é adotada a teoria da ubiquidade. 

  • Kkkkkk fui seco na letra A. Tome eerrouu abestadoo
  • L: lugar do crime 

    U: ubiquidade

     

    T: tempo do crime 

    A: atividade 

    (Fórmula mnemômica: LUTA)

  • O art. 4° do CP acolheu a teoria da atividade: "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que seja outro o momento do resultado". BONS ESTUDOS.

  • LUTA 

    -LUGAR DO CRIME 

    -UBIQUIDADE 

    *TEMPO DO CRIME 

    *ATIVIDADE 

  • GABARITO: D

    Tempo do crime

            Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • fui seca na A e tomei tinta.

  • Eu já ia marcar a A, mas aí vi "Resultado" e pulei fora. É apenas ação ou omissão.

    Gab: D

  • Tempo do crime

     Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou

    omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

    GB D

    PMGO

  • A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:

    Item (A) - Em relação à lei penal no tempo, o nosso Código Penal adotou, em seu artigo 4º, a teoria da atividade, que estabelece que “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado." Assim, a assertiva contida neste item está errada.
    Item (B) - Como mencionado na análise do item anterior, quanto ao tempo do crime, o nosso Código Penal adotou, em seu artigo 4º, a teoria da atividade, que estabelece que “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". Com efeito, a afirmação contida neste item é falsa.
    Item (C) - Como mencionado nas análises dos itens anteriores, no que diz respeito ao tempo do crime, o nosso Código Penal adotou, em seu artigo 4º, a teoria da atividade, que estabelece que “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". A constatação da autoridade policial é irrelevante. Sendo assim, esta alternativa é falsa.
    Item (D) - Nos termos expressos do artigo 4º “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado." Assim, a assertiva contida neste item é verdadeira. 
    Item (E) -  Nos termos expressos do artigo 4º “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado." Assim, a assertiva contida neste item é falsa.
    Gabarito do professor: (D) 
  • Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

    LETRA A: Errado, pois o resultado não é levado em consideração para sabermos o Tempo (momento) do Crime.

    LETRA B: Incorreto. O momento a ser levado em consideração é o da ação e da omissão, conforme artigo 4º do CP.

    LETRA C: Não há na lei nenhum dispositivo legal que se refira ao momento “da constatação pela autoridade policial”. Portanto, incorreta a assertiva.

    LETRA E: A teoria do resultado não tem relevância para se estabelecer o tempo do crime. Dessa forma, questão errada.

    GABARITO: LETRA D

  • da ação ou omissão.

  • LUTA

    Lugar do crime = Ubiquidade

    Tempo do crime = Atividade

  • LUTA

    Lugar do crime = Ubiquidade

    Tempo do crime = Atividade

  • Tempo do crime - Teoria da atividade

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja do resultado.

    Lugar do crime - teoria da ubiquidade ou mista

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

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