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Não entendi por que a letra A está Correta. A relação de pode ser gratuita ou voluntária, a de emprego que não pode, certo?
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Concordo Renata, pode haver trabalho voluntário na relação de trabalho, o que não pode é na relação de emprego, na qual a onerosidade é requisito. Também fiquei em dúvida nesta questão.
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VERDADE E QUANTO A REL. DE TRABALHO VOLUNTÁRIO?
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Eu acho que a A está correta porque é a REGRA na relação de trabalho. Trabalho voluntário é uma exceção. Só pode ser isso.
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Dessa forma, a relação de emprego pressupõe a onerosidade da prestação, sob a
forma de remuneração pelos serviços. É por isso que se os serviços são prestados a
título gratuito não se pode falar em relação de emprego, mas antes em simples relação
de trabalho, no caso relação de trabalho voluntário, regulamentada pela Lei nº
9.608/1998. Frise-se, entretanto, que o caráter lucrativo ou não do empreendimento
do empregador não é, por si só, determinante para definir o requisito. Com efeito, em
uma instituição beneficente, por exemplo, podem existir tanto empregados (que
laboram, portanto, com intenção onerosa), quanto voluntários, que prestam serviços
de forma graciosa.
Livro Ricardo Resende, 2014.
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Nossa, ninguem entrou com recurso com essa A?
=(
Pensei igual a vocês quanto ao trabalho voluntário! socorro !
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Não entendi por que o gabarito é a letra B e não a letra A.
A) o trabalho voluntário é um exemplo de relação de trabalho gratuita.
B) o trabalho intermitente carece da habitualidade, requisito essencial para caracterizar a relação de emprego.
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Vai ser anulada com certeza..
"É importante fazer uma diferenciação das expressões relação de
trabalho e relação de emprego. A expressão relação de trabalho representa o
gênero, do qual a relação de emprego é uma espécie. Podemos dizer que o
gênero “relação de trabalho” engloba, além da relação de emprego, outras formas
de prestação/realização de trabalho como, por exemplo, o trabalho voluntário, o
trabalho autônomo, o trabalho portuário avulso, o trabalho eventual, o trabalho
institucional e o trabalho realizado pelo estagiário. Assim, toda relação de
emprego (espécie) é uma relação de trabalho, mas nem toda a relação de trabalho
é uma relação de emprego."
Ricardo Jahn
Juiz do Trabalho
www.trt4.jus.br/.../Texto_01_DiferenciaAcAao_entre_...
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Ana Carolina, a letra B está correta porque, apesar do trabalho não se diário, cumpriu-se a jornada de trabalho prevista em lei. Ex: Doméstica que frequenta a residência 4 dias não seguidos durante a semana é empregada regular.
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A regra é que a relação de trabalho seja onerosa. Ex.: trabalho avulso, diarista, autônomo, eventual, etc. O trabalho voluntário (sem onerosidade) é uma exceção. Ora, somente no trabalho voluntário que não há onerosidade, até no estágio existe. Em relação a letra "b", o fato de haver intermitência do trabalho no módulo semanal não implica necessariamente que não haja relação de emprego. Eu posso trabalhar apenas um dia da semana e ser empregado contratado, desde que haja subordinação jurídica, bem como outros requisitos.
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A questão deveria ser anulada, pois a aletra a) também está errada, uma vez que nem toda relação de trabalho é onerosa (a exemplo do trabalho voluntário)
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Mas, nesse caso, Diego, a questão não deixa espaço para a exceção.
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A questão deveria ser anulada, pois tem duas respostas A e B. Em relação a letra B, o erro está em "a relação de emprego fica descaracterizada", quando na realidade não descaracteriza a relação de emprego quando os serviços não são prestados diariamente. Ex: segurança que labora apenas nos finais de semana, pois existe a expectativa que ele irá prestar os serviços.
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Caros colegas, se o examinador não perguntou não vamos tentar adivinhar! Todos os ítens pedem a regra geral e não as exceções.
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Letra A errada também. A onerosidade é requisito essencial da relação de emprego, não da relação de trabalho!
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pessoas peçam o comentario do professor por favor!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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As demais afirmativas estão corretas, pois afirmam a necessidade de se observar nas relações empregatícias, os elementos que lhe são característicos e lhe dão forma, previstos no art. 3º, da CLT. Vale dizer, ademais, em relação à LETRA A que a onerosidade é característica marcante também da relação de trabalho, gênero do qual é espécie a relação de emprego (LETRA C), já que a contraprestação pelos serviços prestados é o elemento motor de toda relação trabalhista. Vale mencionar, exemplificativamente, como outras categorias de relação de trabalho - que não a de emprego - o trabalho autônomo, eventual, e o estágio.
A LETRA B, por sua vez, está incorreta, na medida em que a característica da não-eventualidade, que permeia toda e qualquer relação de emprego, não está vinculada, necessariamente, à prestação diária dos serviços. O que é mais importante de ser verificado é a habitualidade na prestação, de modo que, ainda que o empregado trabalhe apenas três vezes na semana, por exemplo, não deixará de ser caracterizado tal vínculo como empregatício, uma vez verificado que tal rotina é habitual e encontra-se inserida no cotidiano da atividade empresarial. Nesse sentido, Maurício Godinho:
"Nesse sentido, para que haja relação empregatícia é necessário que o trabalho prestado tenha caráter de permanência (ainda que por um curto período determinado), não se qualificando como trabalho esporádico". (DELGADO, Maurício Godinho, 2009, pág. 273)
RESPOSTA: B
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Eu marquei a mais errada na minha visão, ainda bem que deu certo
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A opção A também está errada, visto que a onerosidade é obrigatoriedade da relação de emprego, e não da relação de trabalho.
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Vai entender essa FCC maluca das ideias, marquei a mais estranha. Mas a "A" se refere à relação de emprego (espécie), e não relação de trabalho (gênero). Até porque há modalidades de trabalhadores sem o intuito da onerosidade, como o trabalhador voluntário o autônomo.
Vai saber. GAB LETRA B, APESAR!!
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Sobre a letra A:
TRABALHO VOLUNTÁRIO:
Lei própria: 9608/98
Art. 1º Considera-se serviço voluntário, para fins desta
Lei, a atividade não remunerada,
prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a
instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos,
culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social,
inclusive mutualidade.
Parágrafo único. O serviço voluntário não gera vínculo
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.
Sem onerosidade, fica descartada
a relação de emprego. Creio, no meu parco conhecimento, que o termo Trabalho voluntário é empregado de
forma errada, o certo seria Serviço
voluntário, conforme a lei.
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Concordo que a letra A é discutível, mas a letra B está incorreta. A "B" fala que a relação de emprego fica descaraterizada quando o trabalho não é realizado diariamente e isso não verdade. Se o estabelecimento não funciona diariamente já não há prestação diária de serviços, ou, ainda, no regime 12x36, o trabalhador não presta serviço todos os dias.
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a) A relação de trabalho não é gratuita ou voluntária, mas sim onerosa, pois haverá uma prestação de serviços vinculada a uma contraprestação remuneratória. CORRETA. Para existir uma relação de emprego a REGRA é: Necessário ter a intenção de receber salário. O trabalho voluntário é uma exceção.
b) A relação de emprego fica descaracterizada quando houver intermitência do trabalho no módulo semanal, ou seja, os serviços não são prestados diariamente, cumprindo-se a jornada de trabalho máxima prevista em lei. INCORRETA. Para se descaracterizar a relação de emprego é preciso ter uma EVENTUALIDADE na prestação do serviço, e não a obrigatoriedade de prestá-lo semanalmente.
c) A relação de trabalho é gênero da qual a relação de emprego é espécie. CORRETA. Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego.
d) A subordinação é o principal elemento diferenciador entre a relação de emprego e as atuais modalidades de prestação de trabalho autônomo. CORRETA. O trabalho autônomo não tem subordinação jurídica. O Trabalhador assume os riscos da atividade.
e) A pessoalidade na prestação dos serviços é um elemento essencial da relação de emprego por ser o contrato de trabalho de caráter intuitu personae em relação ao empregado. CORRETA. Um dos primeiros requisitos para a caracterização da relação de emprego. O empregado não pode se fazer substituir por outro.
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Examinadores que tinham uma relação de emprego com o CESPE/UNB.
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A relação de emprego, do ponto de vista técnico-jurídico, é apenas uma das modalidades especificas de relação de trabalho juridicamente configuradas. Corresponde a um tipo legal próprio e específico, inconfundível com as demais modalidades de relação de trabalho ora vigorantes”. (GODINHO, P. 285, 2007).
Nesse sentido, infere-se que a relação de trabalho, mais genérica, abrange todos os vínculos jurídicos caracterizados por objetivarem um labor humano. Já a relação de emprego é um tipo de jurídico especifico dentre aqueles abrangidos pela relação de trabalho. Em síntese, a primeira é o gênero do qual a segunda é a espécie.
Entretanto, apesar do vínculo entre a relação de trabalho e de emprego (gênero e espécie), essas são tratadas pela legislação de forma especial e distinta.
Dessa forma, em se tratando de relações de emprego, as normas aplicáveis são aquelas constantes na CLT e na legislação complementar.
Pontua-se que para haver a relação de emprego faz-se necessário que o trabalho seja realizado por pessoa física, bem como que a prestação do serviço seja desenvolvida com pessoalidade (sempre o mesmo trabalhador), não-eventualidade (continuidade da prestação do serviço), onerosidade (deve haver uma contraprestação) e subordinação (estar submetido a ordens).
Contudo, a relação de trabalho rege-se pelas leis especiais ou residualmente pelas disposições do Código Civil, conforme pontua o seu art.593: “A prestação de serviços que não estiver sujeita a leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições deste Capitulo”.
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no caso da letra b) deveria ser ''na relação de trabalho"
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O comentário do Professor não convenceu!
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Em relação a letra A, entendo que para estar correta deveria estar escrito "relação de emprego", uma vez que a relação de trabalho na modalidade trabalho voluntário pode ser gratuita. Claro que a B é a mais errada, mas a A não está totalmente correta.
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b) A relação de emprego fica descaracterizada quando houver intermitência do trabalho no módulo semanal, ou seja, os serviços não são prestados diariamente, cumprindo-se a jornada de trabalho máxima prevista em lei. A relação de emprego fica DEScaracterizada quando houver intermitência (ALTERNÂNCIA) do trabalho no módulo semanal....cumprindo–se a jornada de trabalho máxima prevista em lei.
Se a jornada prevista em lei está sendo cumprida, NÃO há porque falar em descaracterização da relação de emprego! Exemplo: art. 7º, XIV, CF.
O que DEScaracteriza a relação de emprego é a EVENTUALIDADE na prestação dos serviços (E NÃO ALTERNÂNCIA. Exemplos de trabalhadores eventuais: Chapa, boia fria e diarista.
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Questão que deveria ser anulada. Que ridícula essa alternativa A..
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A e B estão erradas pelos motivos abaixo expostos.
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Letra A - o normal de uma relação de trabalho é que ocorra uma contraprestação ao serviço, sendo a voluntariedade uma exceção. Entretanto, pode-se resolver a questão apenas com a identificação da mais errada, caso ficasse com dúvida na letra A.
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Galera é o seguinte: eu errei pq não li a questão direito, mas de fato a letra "B" é o gabarito. Vejam que ele pede a errada, e tá errado dizer que fica descaracterizada a relação de emprego (simplesmente) se o serviço não for prestado diariamente.
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A alternativa A também está errada! A questão deveria ser anulada!O trabalho voluntário é "relação de trabalho" e não é onerosa.
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Pensei o mesmo que o Eduardo. Além do trabalho voluntário ainda temos o estágio (lei 11.788), não?
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Galera temos que entender a diferencia entre relação de trabalho e de emprego. Relação de trabalho é gênero e relação de emprego é espécie, ou seja nem toda a relação de trabalho é uma relação de emprego. Para ser uma relação de emprego, essa relação precisa preencher alguns requisitos/características como (pessoalidade, subordinação jurídica, onerosidade, não-eventualidade, alteridade), se preencher TODOS esses requisitos terá um vínculo de emprego, então essa relação além dela ser uma relação de trabalho ela também é uma relação de emprego. Temos outras relações que só são relação de trabalho e não de emprego, como o trabalho voluntário (nesse caso não temos a onerosidade) ou então no trabalho eventual (não temos a não-eventualidade), ou seja, são só relações de trabalho e não de emprego.
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É importante conhecer a banca. Há alguns meses eu ainda ficava indignado com a banca, achava que ia anular a questão com recursos, etc. Mas, finalmente aprendi a responder o que a banca quer. O importante não é o que vc acha correto, mas o que a FCC quer que vc responda. Quando se consegue entender a (porcaria que é) banca, a questão passa batida e vc acerta na prova.
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Questão muito mal elaborada. Tanto a alternativa "a" quanto a alternativa "b" estão incorretas. No que tange a "a", deve-se lembrar que relação de trabalho é gênero do qual relação de emprego é espécie. A assertiva trata de relação trabalho gênero. Sendo assim, o trabalho voluntário que é uma espécie é gratuito.
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Realmente a questão "A" também esta errada por tratar do gênero relação de trabalho. Contudo, essa é a típica questão da FCC, na qual o candidato tem que marcar o item mais errado (coisas de FCC, funiversa, iades e etc). Questão que não mede conhecimento.
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Esta questão solicitou a afirmação incorreta. A letra "A" não pode ser considerada como gabarito da questão, pois ela pode ser considerada correta e incorreta ao mesmo tempo. Por outro lado, a letra "B" só pode ser considerada incorreta, sendo portando, o gabarito da questão.
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Eu vivi pra ver alguém justificar uma alternativa dizendo que " A ALTERNATIVA "A" NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO GABARITO POIS ELA PODE SER CONSIDERADA CORRETA OU INCORRETA AO MESMO TEMPO"! MEU DEUS! ISSO NÃO EXISTE! "A" E "B" ESTÃO ERRADAS.
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Lei nº 9.608/1998
Art. 1º Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.
Parágrafo único. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.
Simplismente é uma relação de trabalho, pois falta a característica da ONEROSIDADE, diante do exposto, a alternativa A é também incorreta questão NULA DUAS ALTERNATIVAS INCORRETAS (A e B) ISTO É UMA VERGONHA!!!!!!!!!
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A - A relação de trabalho ocorre quando algum dos requisitos do art. 3º da CLT não são preenchidos, ou seja, basta que um, e apenas um, daqueles critérios não seja suprido para que tenhamos uma relação de trabalho. CERTA
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Galera, depois de uma questão dessas, xingar a banca faz parte! Quem nunca fez isso?
Mas só passa quem respira fundo e fala: "sim, FCC. Você está certa, o errado sou eu!!!".
Infelizmente, é isso! Depois de nomeados, aí sim vamos jogar uma bomba no miolo de quem elabora essas questões, beleza?
Não se esqueçam: respirem fundo e avante!!!
Bons estudos!!!
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A) Duvidosa. Mal formulada. Pois trabalho voluntário é uma relação de trabalho e não é onerosa.
Entretando a B é "mais correta"
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Acho engraçado, sempre os professores do QC tentam forçar a barra para que o entendimento deles se coadune com o gabarito da questão.
Questão absurda! Letra A também está incorreta e nem precisa se esforçar muito para encontrar o erro.
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Quando li a letra A nem pensei duas vezes..marquei logo como errada...Afinal, trabalho voluntario não é oneroso!!
A questao A esta errada...mas a letra B esta mais errada ainda.
Acho que ela queria a questão SUPER errada!!
FCC vá com calma!!!!
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A letra A também está incorreta, vejamos:
Trabalho VOLUNTÁRIO: (Lei 9.608/1998) Atividade NÃO REMUNERADA, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos com objetivos cívicos/culturais/educacionais/científicos/recreativos ou de assistência à pessoa.
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A alternativa "A" tratou relação de trabalho como sinônimo de relação de emprego.
Triste!
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Apesar de concordar que a questão está mal formulada, acredito que a banca não a anulou ou mudou o gabarito, pois a letra B realmente está totalmente errada, enquanto a letra A nem sempre estará errada, haja vista que a MAIORIA das relações de trabalho que não são caracterizadas como relação de emprego são onerosas. Por isso, pegando essa lógica, na relação de trabalho há a característica da onerosidade, SALVO no trabalho voluntário. Acho que a banca, nesse caso, citou a "regra geral".
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A FCC FAZ PARTE DAS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E INOVOU NA RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO. AGORA O TERMO NÃO É MAIS "TRABALHO VOLUNTÁRIO", POIS RELAÇÃO DE TRABALHO NÃO É GRATUITA OU VOLUNTÁRIA, AGORA É "EMPREGO VOLUNTÁRIO", E JÁ ESTÁ SENDO APLICADO NO MERCADO DE TRABALHO, COM JORNADAS DE 29 HORAS POR DIA E NENHUM CENTAVO NO BOLSO.
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Galera, não temos que nos acomodar com esse tipo de questão, ela está ERRADA e ponto. COM CERTEZA deveria ter sido anulada. Enquanto compactuarmos com isso, nada será mudado. Fica a dica.
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A – ERRADA. A relação de trabalho voluntário é gratuita. Portanto, não se pode afirmar que toda relação de trabalho é onerosa.
B – CORRETA. A relação de emprego é uma das modalidades de relação de trabalho. Portanto, podemos dizer que a relação de trabalho é gênero do qual a relação de emprego é espécie. Sendo assim, toda relação de emprego corresponde a uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego.
C – CORRETA. Autonomia é o contrário de subordinação. Assim, a subordinação é considerada o requisito mais importante para se caracterizar um vínculo empregatício.
D – CORRETA. O contrato de emprego é personalíssimo com relação ao empregado que, via de regra, deve prestar os serviços pessoalmente, sem sem fazer substituir, em razão do requisito da “pessoalidade”.
Gabarito: A
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As alternativas A e B estão incorretas.
A questão, contudo, não foi anulada, e o gabarito oficial é a alternativa B.
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A questão deveria ser anulada, ao falar simples em relação de trabalho, tem que destacar a existência do trabalho voluntário....