SóProvas


ID
1478641
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRE-MG
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Eleitoral
Assuntos

“Pedro pretende integrar o Tribunal Regional Eleitoral na categoria de jurista. Após contatar seus colegas advogados, verifica que existe a necessidade de integrar uma lista de acesso para sua nomeação. Nos termos do Código Eleitoral, caso tenha sucesso, o procedimento que redundará na sua nomeação, ocorrerá pelo ato de escolha do ______________________________ de dois dentre seis cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça." Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Alternativas
Comentários
  • Na verdade deve ser utilizado o artigo 120 da Constituição Federal de 1988.

    Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

    § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

    I - mediante eleição, pelo voto secreto:

    a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

    b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

    II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

    III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

    § 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente- dentre os desembargadores.

  • CUIDADO COM A PEGADINHA

    Membro do TSE= presidente nomeia Membro do TRE = Presidente novamente, nunca governador!
  • Art. 120
    II - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

    observem que a questão fala cidadão e não advogados como costa na lei.
  • Questão muito mal elaborada.

  • Acho que essa foi a prova mais fácil pra um TRE na história, não fiz, mas todas as questões que eu respondo aqui no qc, eu acerto.

  • nessas horas todo mundo ama a dilma ne

  • Conforme leciona José Jairo Gomes ("Direito Eleitoral", São Paulo, Atlas, 6ª edição, 2011, p. 65), no que toca aos juízes do Tribunal Regional Eleitoral oriundos da classe dos advogados, a lista sêxtupla é formada pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado e encaminhada ao TSE, o qual a repassa à presidência da República para que seja feita a escolha, tudo de acordo com o que preconiza o artigo 120, §1º, inciso III, da Constituição Federal:

    Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

    § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

    I - mediante eleição, pelo voto secreto:

    a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

    b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

    II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

    III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

    § 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente- dentre os desembargadores.

    RESPOSTA: ALTERNATIVA B.

  • TRE - Presidente de República nomeia dois juízes,dentro 6 ADVOGADOS.

  • QUE BANCA LOUCA

  • A banca utilizou o texto do Código Eleitoral.

  •  

     QUESTÃO : "ocorrerá pelo ato de escolha do ______________________________ de dois... "

    III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

    Ou seja, o TJ apenas indica quem poderáocupar a vaga, o Presidente da republica que irá escolher e nomear.

    #FÉFORÇAFOCO

  • O Presidente da República: nomeia 

    Tribunal de Justiça: indica!

    OAB: cala-te! kkkk, não participa do processo de escolha nem indicação

     

  • Código Eleitoral
    Art. 25. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão: 
    III - por nomeação do Presidente da República de dois dentre seis cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.