Questão 1479103

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

No encerramento do balanço de determinada empresa, existem processos trabalhistas iniciados no exercício e ainda pendentes de decisão judicial, mas que o Departamento Jurídico tem como líquida e certa a perda, estimando que o desembolso ocorrerá num prazo superior a 2 anos. Contabilmente, quando deverá ser reconhecida a perda?

• A. No momento do desfecho da ação judicial, ou seja, quando ficar consignada a obrigação de desembolsar o valor ação.
• B. No ano anterior ao desfecho da ação judicial.
• C. No encerramento do balanço, através da constituição de uma provisão para perda em ação trabalhista, a ser registrada no passivo não circulante
• D. Somente após o pagamento do valor relativo à ação judicial.
• E. Quando faltarem apenas 3 meses para o desfecho da ação.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
  
  

  Provisão
  
  

  14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:

  (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

  (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

  (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

  Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida
  
  Lei 6.404/76
  
  Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo
  [...]
  II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia
  
  bons estudos