Gabarito Letra E
A) Errado, a função alocativa relaciona-se à alocação de
recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos
puros (ex.: rodovias, segurança, justiça) que não seriam oferecidos
pelo mercado ou seriam em condições ineficientes, ou seja, se o serviço já é servido eficientemente pela iniciativa privada, não há o que se falar em função alocativa.
B) A função distributiva tem por finalidade manter os níveis de classes
sociais de forma bem distribuída, de tal maneira que os pobres não
fiquem mais pobres e os ricos não fiquem mais ricos
C) Errado, Função estabilizadora
é a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de
ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego,
estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante
instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas
de intervenção econômica
D) Errado, de modo bem sintetizado, a atividade tributária se preocupa em obter receitas por meio de tributos, ao passo que a atividade financeira objetiva disciplinar o seu modo de gastar.
E) CERTO: A teoria das finanças públicas, ao tratar dos fundamentos do Estado e
das chamadas funções de governo, encontra justificativa para a
intervenção do Estado na economia como forma de corrigir as
imperfeições de mercado, entendidas estas como fenômenos que impedem que
a sociedade alcance o estágio de bem estar necessário, sem que o estado
exerça alguma forma de ajuste sobre os fatores econômicos (renda, poupança, produção, consumo, etc).
Assim, as imperfeições de mercado podem ser atribuídas aos seguintes motivos:
Necessidade de que existam bens públicos
Falhas de competição
Existência de externalidades
Insuficiência de renda, desabastecimento, desemprego, desigualdade
http://www.apostila.com.br/apostila/3008/financas-publicas-curso-basico.html
bons estudos