Esta questão exige um conhecimento um pouco mais aprofundado de resultado fiscal e dívida pública.
Não é muito comum que seja cobrado, mas estejamos preparados.
O déficit público, ou as necessidades de financiamento do setor público (NFSP) não respondem precisamente a 100% da variação da dívida.
Há outros dois componentes “por fora” do déficit, mas que afetam o endividamento. Ressalto apenas são relevantes apenas esporadicamente. São as receitas de privatizações e os ajustes patrimoniais.
Pois bem: as NFSP são a diferença entre o investimento público e a poupança pública. Mas, ainda, para chegarmos à variação da dívida, precisamos considerar juntamente com as NFSP os ajustes patrimoniais (AP) e as privatizações (P).
Logo, pode ser que mesmo havendo déficit (NFSP positiva), haja redução da dívida, desde que a receita com privatizações seja alta a ponto de superar a diferença entre investimento púbico e poupança e ainda os ajustes patrimoniais.
Sabemos que é confuso! Vamos tentar explicar de outra forma:
A poupança do governo (Sp) é dada pela diferença entre sua receita (T) e seu consumo (Cp). Aqui não está contabilizado o investimento público (Ip).
Sabemos, ainda, que o déficit público significa a diferença entre o investimento público e a poupança pública.
Ocorre que o déficit público também pode ser chamado de necessidades de financiamento porque é aquele valor que o setor público precisa captar para se financiar, já que sua receita tributária é insuficiente para cobrir seu consumo e seu investimento.
Assim:
NFSP = Ip + Cp - T
Como S = T – C, temos que:
NFSP = Ip – Sp
O que ocorre é que as receitas de privatizações não estão computadas aqui!
Assim, pode acontecer de haver NFSP positivas (déficit, portanto) e ainda assim a dívida líquida do setor público (DLSP) estar caindo.
Matematicamente:
∂DLSP = NFSP – P + AP
Podemos ver que se não há receita de privatizações e OAP, o valor das NFSP correspondem exatamente à variação da dívida líquida.
Logo, se houver déficit público (NFSP positivo) a DLSP crescerá se não houver receita de privatizações.
Se, no entanto, P > NFSP + OAP, a variação da DLSP será negativa.
Ou seja, a dívida cairá se a receita das privatizações for maior que a soma de NFSP e OAP.
Resposta: A