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Lei 6.404.
Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
c) (revogada); (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007)
d) (revogada). (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007)
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Gaba D
Para lembrar na hora da prova associar as reservas de cApital a letra A - Ágio na emissao de açoes e Alienaçao de partes benef. e bonus de subscriçao. - nunca mais errei!!!
O resto é reserva de lucros (legal, estatutária, incentivos fiscais, retençao de lucros, lucros a realizar, especiais para dividendos obrigatórios nao distribuídos).
Outros itens do PL
-Cap. Soc
-Ajustes de Avaliaçao Patrimonial - déb ou créd
-Açoes em tesouraria - débito
-Prejuízos acumulados - débito
obs: desculpa a falta de acentos - teclado tá ruim :(
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Valores advindos de:
ágio de Ações, emissão de partes beneficiárias e bôns de subscrição - reserva de capital
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Letra A (ERRADA)
- a utilização de reserva de capital para pagamento de dividendos só poderá ser dada quando for de ações preferenciais (e quando a vantagem for assegurada)
Previsão legal 6404/76, art. 200, V
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Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias (ágio na emissão de ações);
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
Com isso, correta a alternativa D.