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ID
1483138
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2015
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Qual das alternativas a seguir tem como característica principal o fato de que a própria fonte pagadora tem o encargo de apurar a incidência, calcular e recolher o imposto em vez do beneficiário?

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra B

    O que a questão busca cobrar é se o candidato sabe quais são os tributos lançados por homologação, mas quais são as modalidades de lançamento de tributos?

    Lançamento de ofício ou direto: a participação do sujeito passivo na atividade privativa da autoridade fiscal é nula ou quase nula, já que, nesta modalidade, a autoridade fiscal, como decorrência do poder-dever imposto por seu ofício, diretamente procede ao lançamento do tributo, sem colaboração relevante do devedor. (Art. 149 CTN).

    Lançamento por Declaração: Nos termos do art. 147 do CTN, o lançamento por declaração é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato indispensáveis à sua efetivação.

    Lançamento por homologação: É o lançamento que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa (Art. 150 CTN)

    Da lista acima, o único que é classificado como "homologação" é o IR.

    bons estudos

  • A questão é ainda mais fácil do que parece: "Qual das alternativas a seguir tem como característica principal o fato de que a própria fonte pagadora tem o encargo de apurar a incidência, calcular e recolher o IMPOSTO em vez do beneficiário?"

    A única alternativa que tem Imposto no nome é o IR.

  • Meu entendimento está errado? ao ler a questão entendi que queriam saber quais opções podem ser recolhidas direto pela fonte pagadora, o que me veio à cabeça o FGTS, INSS e o IRRF, restando como imposto o IRRF. TO ERRADO?

  • Não sabia que o contribuinte era "beneficiário" do IR retido, vai para conta dele como o FGTS?