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Letra D. acertei mesmo não entendo bem as alternativas.
Sei que o empregado contribui com 8,9 e 11% até o teto da previdência. E o empregador contribui com 20% da folha de pagamento. Aposentados e pensionistas contribui sobre o excedente ao teto da previdência social de acordo com as alíquotas. Com Aposentado e pensionistas deficiêntes só contribui com 2 vezes o teto do RGPS.
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Gabarito Letra D.
Tudo é uma questão de Ler a letra da Lei conjunto ao Entendimento do STF e o estudo dirigido bem atento aos pormenores de cada artigo da Lei 8213/91 e 8212/91 sem esquecer do Decreto 3048/99 e da Instrução normativa 45 de 2010.
Bons Estudos e Alfartanos Força!!!!
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A) A
contribuição do empregador ao RGPS relativamente ao faturamento limita-se ao
somatório dos salários de contribuição da totalidade dos seus empregados.
– Errado – o empregador contribui de 3
formas: sobre a folha de salários, sobre a receita/faturamento, e sobre o lucro.
B) Acontribuição do empregador ao RGPS
relativamente a cada empregado tem sua base de cálculo limitada ao salário de
contribuição do respectivo empregado. – Errado – idem ao A.
C) A
contribuição do servidor público ao RGPS incide sobre a sua remuneração integral
– Errado – a contribuição é sobre o
salário de contribuição e não sobre toda a remuneração.
D) A
contribuição do empregado ao RGPS incide sobre o seu salário de contribuição.
– Certo.
E) A contribuição do empregador ao RGPS relativamente ao lucro limita-se ao
somatório dos salários de contribuição da totalidade dos seus empregados.
– Errado – idem à justificativa das alternativas A e B.
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Na letra B a base de cálculo do empregador não é sobre o salário de contribuição,em regra,mas sim sobre a remuneração,porém a contribuição do empregado é sobre o salário de contribuição,motivo pelo qual a letra D está correta,contudo se a alternativa B afirmasse que o empregador era doméstico a alternativa estaria correta,pois este contribui sobre o salário de contribuição.
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a) Errado, a contribuição do empregador ao RGPS relativamente ao faturamento é a Cofins e sua base de cálculo é o faturamento mensal (faturamento mensal é a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de serviço de qualquer natureza). b) Errado, relativamente ao segurado empregado, a base de cálculo é o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, durante o mês (art. 22, I, lei 8.212/91).
c) Errado, o servidor público vinculado ao RGPS é segurado empregado e a contribuição do empregado é calculada mediante a aplicação de uma alíquota (8%, 9% ou 11%) sobre o seu salário-de-contribuição mensal (art. 20, lei 8.212/91).d) Certo, a contribuição do empregado é calculada mediante a aplicação de uma alíquota (8%, 9% ou 11%) sobre o seu salário-de-contribuição mensal (art. 20, lei 8.212/91). e) Errado, a contribuição do empregador ao RGPS sobre o lucro é a CSLL e sua base de cálculo é o lucro líquido.
Letra d).
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Galera, direto ao ponto:
a) A
contribuição do empregador ao RGPS relativamente ao faturamento limita-se ao
somatório dos salários de contribuição da totalidade dos seus empregados.
Conforme
preceitua o artigo 195, I da CF, a contribuição social a ser cobrada da empresa
será instituída em três hipóteses:
1.
A folha de salários e demais rendimentos do
trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste
serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
2.
A receita ou o faturamento;
3.
O lucro;
A assertiva menciona a hipótese
de faturamento (apenas uma delas) ... iremos ao artigo 23 da Lei 8.212/91:
Art. 23. As contribuições a cargo da empresa provenientes do
faturamento e do lucro, destinadas à Seguridade Social, além do disposto no
art. 22, são calculadas mediante a aplicação das seguintes alíquotas:
I - 2% (dois por cento) sobre sua receita bruta, estabelecida
segundo o disposto no§ 1º do art. 1º do
Decreto-lei nº 1.940, de 25 de maio de 1982, com a redação dada peloart. 22, do Decreto-lei
nº 2.397, de 21 de dezembro de 1987, e alterações posteriores;
II - 10% (dez por cento) sobre o lucro líquido do período-base,
antes da provisão para o Imposto de Renda, ajustado na forma doart. 2º da Lei nº
8.034, de 12 de abril de 1990.
Ou seja, não se limita aos somatórios dos salários....
Obs: algumas delas: COFINS,
PIS/PASEP, CSLL, etc...
ERRADA!!!!
Avante!!!!
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@anderson azevedo, cuidado! Apenas contruibui para valores acima do teto, os que estão no regime próprio! No regime geral não contribui não. Só irá contribuir quando trabalhar ao mesmo tempo que é aposentado.
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Gabarito: D
"A contribuição previdenciária dos trabalhadores incidirá sobre o salário de contribuição, este considerado como a base de cálculo para o recolhimento do tributo, exceto para o segurado especial, pois neste caso a contribuição incidirá sobre a receita decorrente da comercialização dos seus produtos, sendo descabido falar em salário de contribuição nesta hipótese, em regra".
Fonte: Sinopse de direito previdenciário, Frederico Amado
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questão fácil para juiz.
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Algumas questões nessa prova de Juiz estão de boa. Agora quando for no Inss (só pq vou fazer) vai ta o capiroto. Tô de olho Cespe!!!
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As provas normalmente são assim, existem questões para os candidatos que estudam pontuarem o para os desatentos serem derrubados, já outras questões são as que classificam e aprovam candidatos, essas são as questões inacreditáveis que existiam.
ESSE É O CESPE, o terror dos candidatos!
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REGRA : A CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO TEM COM BASE O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
EXCEÇÃO :SEGURADO ESPECIAL QUE A BASE É A INCIDÊNCIA SOBRE A RECEITA BRUTA DA COMERCIALIZAÇÃO DE SUA PRODUÇÃO RURAL
GABARITO "D"
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muita gente comentando que é questão fácil para o cargo de juiz, mas esquecem a quantidade de matéria que é exigida para um cargo desses. quem vai prestar p o inss não tenha essa visão, pois as questões serão nível Harvard! kkkkkk
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A contribuição previdenciária dos trabalhadores incidirá sobre o salário de contribuição.
GAB. D
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A) A contribuição do empregador ao RGPS relativamente ao faturamento limita-se ao somatório dos salários de contribuição da totalidade dos seus empregados. – Errado – o empregador contribui de 3 formas: sobre a folha de salários, sobre a receita/faturamento, e sobre o lucro.
B) Acontribuição do empregador ao RGPS relativamente a cada empregado tem sua base de cálculo limitada ao salário de contribuição do respectivo empregado. – Errado – idem ao A.
C) A contribuição do servidor público ao RGPS incide sobre a sua remuneração integral – Errado – a contribuição é sobre o salário de contribuição e não sobre toda a remuneração.
D) A contribuição do empregado ao RGPS incide sobre o seu salário de contribuição. – Certo.
E) A contribuição do empregador ao RGPS relativamente ao lucro limita-se ao somatório dos salários de contribuição da totalidade dos seus empregados. – Errado – justificativa das alternativas A e B.
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Uma questão simples assim cair para TRF.
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Pessoal, a provas da magistratura federal, junto com a de Procurador da República e Diplomata (esta pelo Instituto Rio Branco) são as provas mais difíceis do Brasil. A Ênfase são nas matérias que tem relação direta com o cargo, por exemplo, a cobrança de Processo Civil, Direitos Internacionais, Humanos e Constitucional é coisa de outro mundo, extremamente difícil. Para que o candidato tenha condição de concorrer, eles não pesam a mãe em algumas matérias como previdenciário, eleitoral, financeiro etc, consideradas matérias secundária. Mas a prova ainda continua sendo "hard". Para terem ideia do que estou dizendo é só tentar resolver as matérias básicas de uma prova dessa. Por isso, a facilidade em previdenciário. Provavelmente, no INSS estará difícil e com certeza, ênfase em jurisprudência que é o novo perfil da CEBRASPE e, também, por ser a matéria diretamente ligada ao cargo. Por isso digo que, não há nada de estranho no nível das questões ser fácil ou médio.
Bons estudos a todos.
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a) ERRADA. A contribuição do empregador ao RGPS relativamente ao faturamento limita-se ao somatório dos salários de contribuição da totalidade dos seus empregados. A contribuição do empregador ao RGPS se dá de de 3 formas: 1. sobre a folha de salários; 2. sobre a receita/faturamento; 3. sobre o lucro.
b) ERRADA. A contribuição do empregador ao RGPS relativamente a cada empregado tem sua base de cálculo limitada ao salário de contribuição do respectivo empregado. Quando se fala em contribuição a cargo da empresa, as alíquotas incidem sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mê, aos segurados empregado e trabalhador avulso que lhe prestarem serviço. A incidência da alíquota de contribuição não se limita ao salário de contribuição.
c) ERRADA. A contribuição do servidor público ao RGPS incide sobre a sua remuneração integral. O servidor público está excluído, a princípio do RGPS, a não ser que ele não possa contribuir para o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) ou que exerça alguma atividade abrangida pelo RGPS. No caso do servidor público exercer atividade regida pelo RGPS ele deverá contribuir como segurado obrigatório, incidindo alíquota de contribuição sobre o seu salário de contribução, nesta referida atividade, e não sobre a sua remuneração integral.
d) CERTO. A contribuição do empregado ao RGPS incide sobre o seu salário de contribuição.
e) ERRADA. A contribuição do empregador ao RGPS relativamente ao lucro limita-se ao somatório dos salários de contribuição da totalidade dos seus empregados. Ver jutificativas das alternativas A e B.
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Inexiste teto para o pagamento das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e equiparadas, com exceção da contribuição do empregado doméstico e da empresa enquadrada como MEI.
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Lei 8.212/91, Art. 20. A contribuição do empregado, inclusive o doméstico, e a do trabalhador avulso é calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o seu salário-de-contribuição mensal, de forma não cumulativa.
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
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a) Não é o somatório dos salários de contribuição, mas sim de todos os valores relativos a vendas, emissão de notas fiscais, dentre outros que constituem o faturamento da empresa.
b) A empresa não possui qualquer tipo de limitação quanto à contribuição a seu cargo. Assim, o somatório de todos os valores relativos a remuneração dos segurados a seu serviço não sofre limitações, devendo ela contribuir integralmente (20%) sobre a totalidade. Lembro que o empregador doméstico está sujeito aos limites do salário de contribuição, diferentemente.
c) A sistemática de contribuição no RPPS é diferenciada.
d) CERTO. O salário de contribuição é a base de cálculo sobre o qual os segurados recolhem a sua contribuição previdenciária.
e) Não está relacionado ao somatório da remuneração de seus empregados, mas sim ao lucro auferido pela empresa durante o exercício financeiro.
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Prezado Vinicius Lima, com a devida vênia, permita-me discordar da explicação que teceu acerca do item "C": O servidor público ocupante de Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração, é segurado obrigatório do RGPS. Não se trata, nesse caso, de RPPS.
Cuidado!
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A alternativa (B) estaria correta se viesse assim:
A contribuição do empregador doméstico ao RGPS relativamente a cada empregado tem sua base de cálculo limitada ao salário de contribuição do respectivo empregado doméstico.
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A título de complementação, é bom lembrar que nem todos os segurados possuem a base de cálculo sobre o salário de contribuição. Exemplo disso é o Segurado especial, cuja base de cálculo incide sobre o resultado da comercialização de sua produção
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Alternativa D, nos termos do art. 20, "caput" da Lei 8.212.
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Gabarito: d
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Contribuição do trabalhador -> incide sobre seu salário-de-contribuição;
Contribuição da empresa -> incide sobre o total das remunerações dos empregados e trabalhadores avulsos.
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A) A contribuição do empregador ao RGPS relativamente ao faturamento limita-se ao somatório dos salários de contribuição da totalidade dos seus empregados. ERRADO
A contribuição a cargo da empresa não é limitada ao somatório dos salários de contribuição da totalidade dos empregados.
Ademais, são contribuições sociais devidas pela empresa (art. 11, da Lei nº 8.212/91):
Incidente sobre a remuneração dos segurados a seu serviço;
Incidente sobre o faturamento;
Incidente sobre o lucro.
B) A contribuição do empregador ao RGPS relativamente a cada empregado tem sua base de cálculo limitada ao salário de contribuição do respectivo empregado. ERRADO
A contribuição do empregador ao RGPS relativamente a cada empresado é calculada sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês aos segurados a seu serviço.
C) A contribuição do servidor público ao RGPS incide sobre a sua remuneração integral. ERRADO
Em regra, os servidores públicos são amparados pelo Regime Próprio de Previdência Social.
No entanto, caso o ente não tenha um RPPS, o servidor público não pode ficar desemparado, hipótese em que será segurado empregado do RGPS, contribuindo sobre o salário de contribuição.
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
[...]
j) o servidor do Estado, Distrito Federal ou Município, bem como o das respectivas autarquias e fundações, ocupante de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de previdência social;
Art. 214. Entende-se por salário-de-contribuição:
I - para o empregado e o trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
D) A contribuição do empregado ao RGPS incide sobre o seu salário de contribuição. CORRETO
Como explicado na alternativa anterior, a contribuição do empregado ao RGPS é calculado sobre o valor do salário de contribuição.
E) A contribuição do empregador ao RGPS relativamente ao lucro limita-se ao somatório dos salários de contribuição da totalidade dos seus empregados. ERRADO
A contribuição do empregador ao RGPS relativamente ao lucro NÃO se limita ao somatório dos salárioS de contribuição da totalidade dos seus empregados.
As alternativas A e E possuem a mesma justificativa.
Resposta: D