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Gabarito: “E”.
Mútuo: empréstimo de consumo em que o bem usado, sendo fungível ou consumível, não poderá ser devolvido (transfere-se a propriedade) e a restituição será no seu equivalente, por outra coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. Pode ser gratuito ou oneroso. (nesse caso é chamado de mútuo feneratício). Também é chamado de empréstimo civil de consumo. Ex.: empréstimo de 1 kg de feijão; empréstimo de dinheiro, etc.
Comodato: empréstimo
de uso em que o mesmo bem é emprestado para ser usado e depois deverá ser restituído
(transfere-se a posse); o bem não
pode ser fungível ou consumível. É sempre gratuito. Também é chamado de empréstimo
civil de uso. Ex.: emprestar a casa
na praia.
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Complementando...
Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
Art. 586. O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
Dentre outros, pelo princípio da autonomia da vontade, infere-se que este último pode ser gratuito ou oneroso.
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O que me confundiu foi este e aquele, pois entendi como " ESTE" o mútuo e "AQUELE" comodato, levando em consideração a lógica à partir da 2ª questão.
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Esta confusa a questão, pois realmente no meu entendimento este se refere ao primeiro, no caso o mutuo e aquele ao comodato, e neste caso a letra e estaria errada....mas...
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"Este" é o que está mais próximo (comodato), Maria. Aquele, o que está mais distante (primeiro). Não há falhas gramaticais na questão.
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A questão não é difícil mais parece um trava línguas. Na hora da prova o nervosismo pode atrapalhar o raciocínio
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O jogo de palavras que pega ai!
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Para ajudar a diferenciar os dois contratos de empréstimo:
COMODATO: Gratuito, Usa e não paga: ACOMODADO. Infungível, de graça, dinheiro não foge.
MÚTUO: Empréstimo de dinheiro é a MORTE. Fungível: dinheiro foge.
Exemplo prático: quem assina internet, vá até o modem e perceba que ao fundo deve haver um adesivo constando "em comodato". O uso é gratuito e quando se cancela o serviço, deve-se devolver o aparelho.
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regra de português aparecendo em civil
este: o mais proximo, aquele: mais distante.
este se refere ao comodato que é a palavra mais próxima, aquele que refere ao mutuo, que é a palavra mais distante.
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LETRA E CORRETA
Diferenças entre Mútuo e Comodato:
Mútuo: é unilateral, gratuito ou oneroso, real, bem fungível, consumível, devolução na mesma espécie, perfaz pela tradição, intuitu personae e não solene.
Comodato: é unilateral, gratuito, real (se aperfeiçoa com a entrega da coisa), bem infungível, inconsumível, o bem é restituído, perfaz pela tradição, intuitu personae e não solene.
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A disciplina do contrato de empréstimo está tratada nos arts. 579 a 592 do Código Civil. Sobre o assunto, a questão demanda que o candidato diferencie o mutuo do comodato. Assim, temos que:
"Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
Art. 586. O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade".
Observa-se, portanto, que a diferença principal reside no fato de que o comodato é o empréstimo de coisas não fungíveis, enquanto o mútuo é e de coisas fungíveis. Além disso, constata-se que o comodato é necessariamente gratuito, por outro lado, o mútuo pode ser também oneroso:
"Em regra, trata-se de contrato unilateral e gratuito, exceção feita pelo mútuo oneroso" (TARTUCE, 2016, p. 783).
Logo, a única alternativa que traz informações verdadeiras é a "E".
Gabarito do professor: alternativa "E".
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GABARITO LETRA E
LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)
ARTIGO 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto. (=CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - INFUNGÍVEL & GRATUITO)
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ARTIGO 586. O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. (=CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - FUNGÍVEL & GRATUITO OU ONEROSO)