-
Gabarito: CERTO.
"3.3.1 A despesa executada por meio de suprimento de fundos, procedimento de
excepcionalidade dentro do processo normal de aplicação do recurso público,
deverá, na mesma forma que no processo licitatório, observar os princípios
básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da igualdade, além de
garantir a aquisição mais vantajosa para a administração pública. "
Fonte: Manual Siafi
-
Data vênia, o Cespe está falando de despesa ou de suprimento de fundos? Deve garantir? Gente, a questão derrubar até seu professor de cursinho com uma afirmartiva contestável.
-
Caramba! Se o edital não cobrasse explicitamente o manual do SIAFI eu entreva com recurso na certa. Porém a prova foi para auditor. è provável que tenha cobrado.
-
Fonte: https://gestaomanualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/pdf/020000/021100/021121
-
Temos que colocar na cabeça que TODA e QUALQUER assertiva que diz respeito à DESPESA PÚBLICA, em regra, segue o Princípio da Economicidade. Ou seja, qlq despesa pública tem por objeto trazer uma aquisição mais vantajosa para a administração pública.
-
Vamos utilizar um exemplo prático. Como um policial infiltrado, que receba recursos públicos para determinada missão, vai buscar a melhor proposta?
Gabarito absurdo!!!
-
De fato, quem como eu não conhecia o texto do Manual do SIAFI acaba ficando em dúvida. Pois o conceito do suprimento de fundos é justamente a utilização em situações excepcionais e que pela lógica nem sempre caberia uma aquisição mais vantajosa.
Mas com o texto exposto pelo Prof. Dantas ficou mais claro. É obvio que em situações em que o suprido não tiver opções de escolha para realizar o gasto ele vai realizá-lo da mesma maneira, MAS em situações que puder escolher ele deverá verificar a aquisição mais vantajosa.
-
Pessoal, a questão está realmente certa, pois a aquisição mais vantajosa para a administração não necessariamente quer dizer a mais econômica, porém pode ser a mais célere, segura ou conveniente em determinadas circunstâncias. Logo, se é uma contratação sigilosa, a aquisição mais vantajosa é a que garanta esse sigilo e não necessariamente a mais econômica, se é uma contratação que exige urgência, a mais vantajosa é a mais célere e assim por diante.
-
Cespe=Nova Doutrina.
-
Marquei a opção correta com base nos artigos : 70 e 71 da lei 4320.
Art.70. A aquisição de material , fornecimento e a adjudicação de obras e serviços serão regulados em lei, respeitado o princípio da concorrência . ( aqui penso que será disciplinado pela lei 8666 com a finalidade de se obter vantagem nas aquisições )
art. 71. Constitui fundo especial o produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços , facultada a adoção de normas peculiares de aplicação . ( então , por analogia do art.70 , penso que essa faculdade de adotar normas peculiares de aplicação seria com o objetivo de garantir vantagem a administração pública ) . Bom coloquei correto por esses motivos , mas posso estar viajando totalmente ... Quem souber o motivo manda uma Msg por favor ....
-
A finalidade do suprimento de fundos é exatamente atender a situações
atípicas que exijam pronto pagamento em espécie, que não podem aguardar o
processo normal, ou seja, é exceção à realização de procedimento licitatório.
Entretanto, a despesa executada por meio de suprimento de fundos também
deve garantir a aquisição mais vantajosa para a administração pública.
Resposta: Certa
Prof: Sérgio Mendes-Estratégia
-
Questão pra auditor: o céu é azul!
Questão pra técnico: De a cordo com o entendimento do STF....
-
ITEM CERTO
MANUAL SIAFI
3.3.1 A despesa executada por meio de suprimento de fundos, procedimento de excepcionalidade dentro do processo normal de aplicação do recurso público, deverá, na mesma forma que no processo licitatório, observar os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da igualdade, além de garantir a aquisição MAIS VANTAJOSA para a administração pública.
-
"deve garantir" foi F...................
-
Suprimento de Fundos
A despeito de sua excepcionalidade, em razão de se tratar de recursos públicos, é exigido no suprimento de fundos, na mesma forma que no processo licitatório, observar os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da igualdade, além de garantir a aquisição mais vantajosa para a administração pública.
Com a finalidade de abarcar esses casos, foi instituída a figura do suprimento de fundos, espécie de despesa orçamentária utilizada em casos expressamente definidos em lei, em que o servidor fica responsável por administrar um numerário para pagamento de despesas que não se encaixa nos procedimentos normais de contratação de bens e serviços.
O suprimento de fundo refere-se a um regime de adiantamento, pois o numerário já fica disponível para o servidor antes mesmo que a despesa seja efetuada, contudo, como as demais despesas orçamentárias, os suprimentos de fundos deverão passar por todas as etapas da despesa: empenho, liquidação e pagamento.
Vinicius Ribeiro e Allan Mendes - GranCursos
Gabarito: CERTO