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ID
1486975
Banca
Quadrix
Órgão
SERPRO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

O contrato de trabalho pode ser conceituado como o negócio jurídico em que o empregado, pessoa natural, presta serviços de forma pessoal, subordinada e não eventual ao empregador, recebendo como contraprestação a remuneração. Considerando a subordinação na caracterização da relação de emprego, assinale a opção que caracteriza a subordinação jurídica.

Alternativas
Comentários
  • Gab B

    A definição esposada por Manuel Cândido Rodrigues, o contrato de emprego é um: "contrato bilateral, consensual, oneroso, da classe dos comutativos e de trato sucessivo. Tem por requisitos a pessoalidade, a onerosidade, a continuidade e por vezes, a própria exclusividade. Apresenta, como elementos integrantes, o acordo de vontades (tácito ou expresso); as prestações recíprocas (serviço de um lado e remuneração do outro); não-eventualidade na prestação de serviços e sujeição, por parte do empregado, às determinações de uma pessoa física ou jurídica"

    Logo a subordinação a modalidade essencial para caracterizar a relação de emprego


  • Questão fraca, o enunciado já responde a questão. Este fato faz até com que fiquemos em dúvida sobre a correta ser a "E", eis que um pouco mais elaborada.

  • Por que a letra E está errada?

  • Ora. Todos os requisitos são essenciais para caracterizar a relação de emprego, pois, na falta de um deles, não será relação de emprego. Deveria ser anulada.

  • Penso que o erro da E está em falar em hierarquia, porque seria a inserção na estrutura da empresa.

    Dimensão estrutural da subordinação: expressa-se pela “inserção do trabalhador na dinâmica do tomador de serviços, independentemente de receber (ou não) suas ordens diretas, mas acolhendo, estruturalmente sua dinâmica de organizaçao e funcionamento” (Godinho, 2016). Não importa, então, que esteja recebendo ordens diretas ou que se vincule aos objetivos da empresa. Deve o empregado, apenas, estar inserido na dinâmica operacional da empresa.

  • São Critérios que caracterizam a relação de emprego:

    a) Trabalho por Pessoa Física;

    b) Pessoalidade;

    c) Não-eventualidade;

    d) onerosidade;

    e) Subordinação.

  • Da conjunção destas duas características, que são a direção do trabalho do empregado pelo empregador e a dependência daquele em relação a este, doutrina e a jurisprudência, de maneira uniforme, reconhecem como atributo essencial à configuração do vínculo de emprego a subordinação jurídica

  • Concordo plenamente que para caracterizar relação de emprego, faz-se necessária a subordinação júridica. 

    Considerando a subordinação na caracterização da relação de emprego, assinale a opção que caracteriza a subordinação jurídica.

    Todavia a questão pede a caracterização de subordinação jurídica, que é muito bem definida na letra "E" como a inserção do empregado na hierarquia, de fato acontece, o que imputa a obediência de regras, politícas internas e que está sujeito a sanções disciplinares. 

    Logo, acredito que a questão cabe recurso. E não estou dizendo que a letra "B" está errada, de forma alguma, só acredito que pela objetividade da questão, a alternativa mais correta seria a letra "E". 

    Att, 

  • Questão demasiadamente mal elaborada.

  • Resumindo...

    Nem sempre o empregador detém um conhecimento técnico superior ao empregado, basta imaginar a situação em que um pequeno empresário, sem estudos, contrata um profissional contábil para lhe auxilia.