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ID
14875
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2007
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Um quilo de ouro é um bem

Alternativas
Comentários
  • Art. 82, CC - São MÓVEIS os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

    Art. 85, CC - São FUNGÍVEIS os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

    Art. 87, CC - Bens DIVISÍVEIS são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
  • * São MÓVEIS os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.(Art. 82, CC)

    *São FUNGÍVEIS os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.(Art. 85, CC)

    *Bens DIVISÍVEIS são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam. (Art. 87, CC)

  • Uma observação: se a questão trouxesse uma PEDRA de um quilo, o bem seria indivisível, visto que dividida haveria perda do valor econômico.
  • Bem divisível: Pode ser fracionado e mesmo assim manterão sua substância.
  • Concordo perfeitamente com a Germana.Ao fracionar um quilo de ouro, o bem perderá valor econômico.De acordo com o artigo 87 do Código Civil, para o bem ser divisível deverá seguir três critérios:1º Não poderá ocorrer a diminuição do valor econômico.2º Não poderá alterar a sua substância.3º Não poderá ocorrer prejuízo à finalidade.
  • Ao fracionar um quilo de outro o bem perderá valor? O ouro é vendido na tonelada ou na grama (g)? Risos...
  • Gente, cuidado com a confusão.

    Exemplo de aplicação do critério econômico na indivisibilidade do bem, frequentemente colacionado pela doutrina, é a do diamante, que por sua natureza é perfeitamente divisível, contudo, se houver o fracionamento haverá considerável perda em seu valor comercial (econômico). Mas no caso do ouro é diferente, não se trata de uma pedra preciosa, mas sim de um metal, perfeitamente substituível.

  • Complementando...

    O ouro é considerado um bem divisível.

    Antes de mais nada, vamos ver o que o artigo 87 do CC/2002 dispõe acerca do tema:

    Art. 87. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância (I), diminuição considerável de valor (II), ou prejuízo do uso a que se destinam (III).

    Aproveitando a questão ora em foco, se dividirmos um quilo de ouro na metade o que temos?

    Duas barras de 500g de ouro!

    I - Alterou a sua substância? NÃO! Continua sendo ouro!
    II - Ocorreu diminuição considerável de valor? NÃO! Duas barras de 500g de ouro tem o mesmo valor que 1 barra de 1 kg de ouro!
    III - Ocorreu prejuízo à finalidade a que se destina? NÃO! Pode continuar a ser usado nas mesmas finalidades (venda, ativo financeiro, instrumento cambial, etc)

  • É tem que tomar CUIDADO nesta questão, eu havia colocado o ouro como indivisível exatamente por considerar que ocorreria a dimunição do valor...
    E havia visto isso como exemplo, a comparação com o diamante elucida bem a questão...
  • eu acertei a questão mas tinha ficado presa em outro aspecto: da fungibilidade

    porque se fosse ouro gravado ele seria infungível, não é mesmo? 
  • A divisão do ouro importa em inegável desvalorização deste.
    Basta traçar um paralelo junto aos diamantes.

    Um diamente de 100 quilos, se divididos em milhares de pedras, perderá sobremaneira seu valor. Da mesma forma o ouro.
  • Letra C. Arts. 82, 85 e 87 do CC.

    Um quilo de ouro é um bem móvel, pois pode ser levado de um lugar a outro sem sofrer uma alteração de valor; fungível, pois pode ser substituído por outro quilo de ouro; e divisível, pois pode ser dividido em duas partes de 500 gramas cada.

  • eu entendo que 1kg de ouro seja indivisivel, pois, se eu tira-lhe um grama que seja, ele deixará de ser 1kg. Ou seja, fracionando-o ter-se-á a diminuição do valor e a alteração de sua substância, o que é contrário ao conceito de bem divisível. Alguém concorda?
  • O que não consegui identificar na questão foi o "um quilo"... porque: considere um quilo de ouro em 20 barras de ouro = posso dividi-las entre 20 amigos, uma para cada, sem que isso altere o valor de cada uma. No entanto, considere um quilo em uma única barra de ouro = é indivisível, assim como uma pedra preciosa, pois tirando uma parte dessa única barra o ouro sofrerá significativa desvalorização. Não?!

  • Amigos, ouro é sabidamente vendido em quilo, o que conta é o peso, se ele não está "trabalhado", como na forma de um anel, pouco importa se é um quilo em uma unica barra ou um quilo em 1000 pedrinha de 1g cada, o valor é o mesmo. Diferente do diamante, que ocorre justamente o contrário, em que um diamante de 200 quilates vale muito mais que 200 diamantes de 1 quilate. A título de curiosidade, quilate para o diamante corresponde a unidade de MEDIDA de massa, como se fosse o grama para o ouro. Pode haver diamante de 10 quilates ou diamante de 1000 quilates (ou mais, claro), só depende da dimensão do diamante. Já o quilate para o ouro significa medida de PUREZA, e o ouro com maior quilate é o 24, que é ouro puro, sem nenhuma outra substância.

  • Pode viajar na maionese nessa questão não! Pense no simples que acerta!