Questão 1488055

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro (Nacional)
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Legislação de Enfermagem

Durante consulta de Enfermagem, um adolescente de 15 anos revela ao Enfermeiro um fato e pede sigilo sobre ele. Observando que o menor tem capacidade de discernimento e que o fato não acarretará danos ou riscos a esse adolescente, o Enfermeiro

• A. tem o dever de manter sigilo sobre o fato.
• B. tem o dever de comunicar os pais ou responsáveis, pois se trata de menor de idade.
• C. tem o direito de revelar aos que convivem com o adolescente o fato ocorrido.
• D. tem o dever de revelar o fato somente se solicitado pelo Conselho Tutelar.
• E. tem o direito de revelar o fato, se solicitado por alguma autoridade.

Gabarito: A

Comentários

• Deverá ser mantido o sigilo, exceto nos casos em que possa acarretar risco ou danos ao mesmo.

• Qual é a lei específica (8.069/1990 ou 12.594/2012)..., qual é o artigo...?
  O vídeo comentado da professora cita apenas o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, no caso, o Art 82 Inciso IV.
  
  

• Art 82 - Parágrafo 4º - O segredo profissional referente ao menor de idade deverá ser mantido, mesmo quando a revelação seja solicitada por pais ou responsáveis, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, exceto nos casos em que possa acarretar danos ou riscos ao mesmo.