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                                No ponto de máxima utilidade, a taxa marginal de substituição será sempre igual à razão entre os preços.
                            
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 CERTO
 
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                                A não ser que "Independentemente ... das preferências" seja um recado para não considera-las, entendo que podem haver consumidores com preferências mal comportadas que quebrem a regra...talvez esteja sendo rígido demais...
 
 
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                                É possível desenhar preferências em que isso não é verdadeiro, Soluções de canto, por exemplo, não equilibram a TMS com a relação de preços. 
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                                Gabarito: CERTO   Outra questão para complementar o entendimento:   Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: Diplomata   Nos mercados competitivos, a escolha ótima a ser feita por determinado consumidor corresponde à escolha em que a taxa marginal de substituição entre dois bens quaisquer é igual para todos os consumidores. CERTO     
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                                Nos mercados bem organizados, em geral todos se defrontam com aproximadamente os mesmos preços.    O mercado oferece a todos a mesma taxa de troca para a manteiga e o leite, por exemplo, e todos ajustarão seu consumo dos bens até que sua própria avaliação marginal “interna” dos dois bens se iguale à avaliação “externa” que o mercado faz desses bens.   O interessante dessa afirmação é que ela independe da renda e dos gostos.    Fonte: VARIAN 
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                                Questão tranquila. Se os preços são os mesmos para todos os consumidores, a inclinação da restrição orçamentária será a mesma idem, ou seja, px / py. A utilidade para todos os consumidores, dessa forma, terá que tangenciar essa restrição, com a mesma inclinação. A renda não altera a inclinação da R.O. GABARITO: certo Bons estudos! 
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                                RESUMINDO:   SE A CONSTITUIÇÃO EXIGE, EXPLICITAMENTE, LEI COMPLEMENTAR para determinada matéria, apenas a lei complementar poderá regulá-la.