Questão 1492360

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais; Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

Considera-se de boa-fé a posse

• A. desde que não seja violenta, clandestina ou precária.
• B. se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo, que impede a aquisição da coisa.
• C. de quern possui justo título, porque, neste caso, a seu favor milita presunção absoluta.
• D. somente de quem ostenta título de domínio.
• E. apenas de quern recolhe os tributos incidentes sobre a coisa.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 1.201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

• O item "a" trata da posse justa: "Art. 1.200. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária".
  

• Posse de boa-fé é aquela em que o possuidor a exerce na crença, e na certeza de que é o proprietário da coisa, uma vez que desconhece qualquer vício ou impedimento para a sua aquisição.

  Abraços

• A letra C não pode ser verdadeira pelo fato de a presunção não ser absoluta. A presunção é relativa, pois admite prova em contrário

• GABARITO LETRA B

   

  LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

   

  ARTIGO 1201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.