Questão 1492462

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Culpabilidade; Noções Gerais da Culpabilidade

Sao pressupostos da culpabilidade

• A. a possibilidade de conhecer a ilicitude do fato e a exigibilidade de conduta diversa.
• B. a imputabilidade e a falta de dever de cuidado.
• C. previsibilidade do resultado e a exigibilidade de conduta diversa.
• D. a falta de dever de cuidado e a previsibilidade do resultado
• E. a possibilidade de conhecer a ilicitude do fato e a falta de dever de cuidado.

Gabarito: A

Comentários

• ALT. A

  A história da culpabilidade é caracterizada por uma constante e intensa evolução, indo desde os tempos em que bastava o simples nexo causal entre a conduta e o resultado (responsabilidade objetiva), até os tempos atuais, em que a culpabilidade apresenta como elementos a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa (responsabilidade subjetiva).
  
  FONTE: http://jus.com.br/artigos/5047/culpabilidade-pressuposto-da-pena-ou-caracteristica-do-crime#ixzz3Yz8CqyGf
  

• Letra A.

  Tecnicamente, todas as outras são elementos da culpa.

  Elementos da culpabilidade: Im.Po.Ex. - imputabildade, potencial consciencia da ilicitude e exibilidade de conduta diversa.

  
  

  Aos estudos e fiquem com Deus

• Boa 06!!

• A mesma banca questionou o assunto dois anos antes:

  Ano: 2007. Banca: FCC. Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP. Prova: Auditor Fiscal do Município (Q198187)

  São pressupostos da culpabilidade

   a) a falta de cuidado, a previsibilidade do resultado e a exigibilidade de conduta diversa.

   b) a imputabilidade, a possibilidade de conhecimento da ilicitude e a falta de cuidado.

   c) a previsibilidade do resultado, a imputabilidade e a falta de cuidado.

   d) a possibilidade de conhecer a ilicitude, a exigibilidade de conduta diversa e a falta de cuidado.

   e) a imputabilidade, a possibilidade de conhecer a ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. GABARITO.

• Gabarito dois requisitos, mas são três

  Abraços

• A) Correto

  B) A imputabilidade até está relacionada à culpabilidade , porém a falta de dever do cuidado se encontra na tipicidade nos crimes culposos

  C) A exigibilidade de conduta diversa até está relacionada à culpabilidade , porém a previsibilidade do resultado se encontra na tipicidade nos crimes culposos

  D) Ambos os institutos estão presentes na tipicidades , na análise do crime culposo

  E) A possibilidade de conhecer a ilicitude até está relacionada à culpabilidade , porém a falta de dever do cuidado se encontra na tipicidade nos crimes culposos

• CulPabilIdadE

  Exigibilidade de conduta diversa

  Potencial consciência da ilicitude

  Imputabilidade

• Culpabilidade

  •Imputabilidade penal

  •Potencial consciência da ilicitude

  •Exigibilidade de conduta diversa

• CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME ADOTADO PELO CÓDIGO PENAL: CRIME É TODO FATO TÍPICO, ILÍCITO E CULPÁVEL.

  ELEMENTOS DO FATO TIPICO

  CONDUTA

  NEXO CAUSAL

  RESULTADO

  TIPICIDADE

  EXCLUDENTES DE ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE

  LEGITIMA DEFESA

  ESTADO DE NECESSIDADE

  ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

  EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO

  ELEMENTOS DA CULPABILIDADE

  POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE

  IMPUTABILIDADE

  EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA