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Letra D: CORRETA. Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.
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Quais seriam as exceções expressas??
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Gabarito Letra D
A) é um ente personalidado, sociedades despersonalizadas: sociedade em comum e sociedade em conta de particfipação
B) Art. 52. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade
C) Art. 982 Parágrafo único. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa
D) CERTO: Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.
E) Art. 985. A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos
bons estudos
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Pode sofrer dano moral na honra objetiva
Abraços
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Victor Cabbaz, a exceção de que trata o Art. 982 está em seu Parágrafo único:
"Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa."
Ou seja, mesmo não se configurando no conceito da palavra empresária, a sociedade por ações é empresarial.
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Súmula 227 STJ. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
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GABARITO LETRA D
LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)
ARTIGO 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.