Questão 1492651

• Banca: IADES
• Órgão: CFA
• Ano: 2010
• Provas: IADES - 2010 - CFA - Analista Jurídico
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Remuneração e salário; Remuneração e salário: caracterização e distinções

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/43, assinale a alternativa que indica utilidade(s) que será(ão) considerada(s) como salário pelo empregador.

• A. Vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.
• B. Educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.
• C. Transporte destinado às férias do trabalhador e de sua família
• D. assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.

Gabarito: C

Comentários

• ART 458 § 2o Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:                        

  I – vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço;                   

  II – educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático;                      

  III – transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público;                   

  IV – assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde;                       

  V – seguros de vida e de acidentes pessoais;                    

  VI – previdência privada;                       

  VII – (VETADO)                      

   

• QUESTÃO MAL FORMULADA!

• Gab: C

  CLT Art 458

  § 2 Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:                        

  I – vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço;   A                   

  II – educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático;   B                

  III – transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público;       C              

  IV – assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro saúde;      D                  

  V – seguros de vida e de acidentes pessoais;                 

  VI – previdência privada;                      

  VII –                  

  VIII - o valor correspondente ao vale-cultura

  ***Galera, criei um Instagram para nós compartilharmos experiências e conhecimento sobre o mundo dos concursos. Segue lá!!!***

  https://www.instagram.com/maxtribunais/