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Gabarito letra D
O Índice de Desenvolvimento do SUAS – ID SUAS é calculado
levando em consideração os indicadores socioterritoriais, de gestão, de
serviços e do controle social, apurados anualmente a partir do diagnóstico
socioterritorial, das informações prestadas no Censo SUAS e outros sistemas da
Rede SUAS, refletindo o estágio de organização e de desenvolvimento da gestão
do SUAS, nos municípios, DF e estados.
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D
É o Índice de Desenvolvimento do SUAS.
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NÍVEIS DE GESTÃO
Art. 28. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios serão agrupados em níveis de gestão, a partir
da apuração do Índice de Desenvolvimento do SUAS - ID SUAS, consoante ao estágio de organização do
SUAS em âmbito local, estadual e distrital.
Parágrafo único. O ID SUAS será composto por um conjunto de indicadores de gestão, serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais apurados a partir do Censo SUAS, sistemas da Rede SUAS e outros
sistemas do MDS.
Art. 29. Os níveis de gestão correspondem à escala de aprimoramento, na qual a base representa
os níveis iniciais de implantação do SUAS e o ápice corresponde aos seus níveis mais avançados, de acordo
com as normativas em vigor.
Art. 30. Os níveis de gestão são dinâmicos e as mudanças ocorrerão automaticamente na medida
em que o ente federativo, quando da apuração anual do ID SUAS, demonstrar o alcance de estágio mais
avançado ou o retrocesso a estágio anterior de organização do SUAS.
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NOB SUAS 2012
SEÇÃO II
NÍVEIS DE GESTÃO
Art. 28. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios serão agrupados em níveis de gestão, a partir da apuração do Índice de Desenvolvimento do SUAS - ID SUAS, consoante ao estágio de organização do SUAS em âmbito local, estadual e distrital.
Parágrafo único. O ID SUAS será composto por um conjunto de indicadores de gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais apurados a partir do Censo SUAS, sistemas da Rede SUAS e outros sistemas do MDS.