-
Sobre a ascensão, convém destacar enunciado da súmula 685 do STF
Súmula 685/STF: "É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido"
STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 3341 DF (STF)
Data de publicação: 27/06/2014
Ementa: Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEIS DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPÕEM SOBRE CARREIRAS E CARGOS PÚBLICOS. COMPETÊNCIA DO STF PARA JULGAMENTO. REVOGAÇÃO SUPERVENIENTE DE DISPOSITIVOS IMPUGNADOS. EXISTÊNCIA DE JULGAMENTO ANTERIOR SOBRE DISPOSITIVO LEGAL IMPUGNADO. PREJUDICIALIDADE RECONHECIDA. PROVIMENTO DERIVADO DE CARGOS POR MEIO DE ASCENSÃO E TRANSPOSIÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 37 , II , DA CF . SÚMULA 685 DO STF. OFENSA INDIRETA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
-
Que questão mal formulada!
-
entendi nada , o gabarito é A , mas promoção não gera vacância .. fora outros erros como ascenção que é inconstitucional
-
Realmente, questão muito mal formulada, tem que ir por eliminação.
-
Ascencao foi declarado inconstitucional ,mas promocao e vacancia sim!
-
o foda que a banca Cespe tem moral de fazer questoes estranha igual essa
-
O enunciado ja está errado kkk
-
Na verdade essa prova inteira aí está bizarra.
-
Ascensão?kkk Que prova bizarra!
-
Essas provas que não cobram a Letra da Lei são de emputecer qualquer candidato.
Da Vacância
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
– exoneração;
– demissão;
– promoção;
– readaptação;
– aposentadoria;
– posse em outro cargo inacumulável;
– falecimento.
-
LETRA A CORRETA
-
Noooooooossa! acertei por eliminação, mas essa questão está TOTALMENTE MAL FORMULADA!!!
-
Vacância não é Ato, vacância ao meu ver é situação. Cargo Vago.
-
Vacância nunca foi, não é, e não tem como ser, algum dia, ATO ADMINISTRATIVO.
Questão mal formulada, meeessmo!
-
O que pode ser mais engraçado que concurso de prefeitura pedir a lei 8112? é considerar ascensão e transferencias como forma de vacancia... e esquecer da exoneração....kkk
-
O que fazer quando a próprira banca não sebe o que está pedindo... Por eliminação, letra A.
-
ESTA TUDO ERRADO AI.
VACANCIA É A SITUAÇÃO EM QUE O CARGO SE ENCONTRA.
A VACANCIA PODE ADVIR DA EXONERAÇÃO (servidor efetivo estável ou não) OU DA DESTITUIÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO OU EM CARGO DE CONFIANÇA.
LOGO...TEM DE SER ANULADA.
-
Acho importante frisar um erro no enunciado, Transferência não existe mais, o que antes era considerado tranferência, agora leva o nome de Remoção, isso está posto em Lei.
-
questão horrivel.
-
Ridícula essa questão
-
Vacância
-
Exoneração, Demissão e Promoção são, dentre outras, HIPÓTESES DE VACÂNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO: ART.33 LEI 8112/90
MACETE: PEDRA FP
Promoção
Exoneração
Demissão
Readaptação
Aposentadoria
Falecimento
Posse em outro cargo
-
É impressão minha ou a questão é mal formulada?
Gabarito: A
-
Questão mal formulada mas boa pra testa conhecimento, Gab. A
Exoneração dar-se-á de oficio e de interesse do servidor,
Oficio = inabilidade do estágio probatório ou tendo tomado posse não entrou em efeitvo exercício.
-
Questão completamente errada, não existe mais na lei ascensão e transferência, a lei é clara.
-
Ascenção e transferência, como modalidades de vacância, foram expressamente revogadas na Lei 8112/90 pela Lei nº 9.527, de 10.12.97.
.
Notificar erro é a melhor opção!!!
-
Vacância ato...? Loco
-
ascençao e transferencia n existe mais
questao podreeeeeeeeeeeeeeeee
-
Pegaram um assunto fácil e formularam muito mal a questão. Já não se exige mais conhecimento e sim, malandragem. Tinha que ter um órgão pra fiscalizar essas bancas. Vá..
-
Nossa !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Essa DOEUUUU uiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
-
Eita! O EXAMINADOR conseguiu me superar! hahahaha!
-
Errei, li os comentários e até agora não entendi o que a questão queria :(
-
VACÂNCIA
-
Exonerou, faleceu, demitiu, promoveu, aposentou, readaptou, POC é vacância!!
-
ATO administrativo pelo qual o servidor é destituído??? Vacância????? ATO??????????????
Banca lixo!
-
Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Decorre de exoneração, demissão, aposentadoria, promoção e falecimento. O artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com alteração decorrente da Lei Federal nº 9.527/97, prevê ainda a readaptação e a posse em outro cargo inacumulável. Mas a ascensão e a transformação deixaram de existir por força da Lei nº 9.527, de 10 dezembro de 1997.