SóProvas


ID
1494259
Banca
CONSULPAM
Órgão
Prefeitura de Serrita - PE
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

___________ é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. São as hipóteses do art. 33 da lei n. 8112/90, demissão, aposentadoria, promoção e falecimento, e também prever a ascensão, a transferência, a readaptação e posse em outro cargo inacumulável.

Alternativas
Comentários
  • Sobre a ascensão, convém destacar enunciado da súmula 685 do STF

    Súmula 685/STF: "É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido"


    STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 3341 DF (STF) 

    Data de publicação: 27/06/2014 

    Ementa: Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEIS DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPÕEM SOBRE CARREIRAS E CARGOS PÚBLICOS. COMPETÊNCIA DO STF PARA JULGAMENTO. REVOGAÇÃO SUPERVENIENTE DE DISPOSITIVOS IMPUGNADOS. EXISTÊNCIA DE JULGAMENTO ANTERIOR SOBRE DISPOSITIVO LEGAL IMPUGNADO. PREJUDICIALIDADE RECONHECIDA. PROVIMENTO DERIVADO DE CARGOS POR MEIO DE ASCENSÃO E TRANSPOSIÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 37 , II , DA CF . SÚMULA 685 DO STF. OFENSA INDIRETA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.


  • Que questão mal formulada!


  • entendi nada , o gabarito é A , mas promoção não gera vacância  .. fora outros erros como ascenção que é inconstitucional 

  • Realmente, questão muito mal formulada, tem que ir por eliminação. 

  • Ascencao foi declarado inconstitucional ,mas promocao e vacancia sim!

  • o foda que a banca Cespe tem moral de fazer questoes estranha igual essa

  • O enunciado ja está errado kkk

  • Na verdade essa prova inteira aí está bizarra.

  • Ascensão?kkk Que prova bizarra!


  • Essas provas que não cobram a Letra da Lei são de emputecer qualquer candidato. 

                            Da Vacância

    Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

    exoneração;

    demissão;

    promoção;

    readaptação;

    aposentadoria;

    posse em outro cargo inacumulável;

    falecimento.

  • LETRA A CORRETA 



  • Noooooooossa! acertei por eliminação, mas essa questão está TOTALMENTE MAL FORMULADA!!!

  • Vacância não é Ato, vacância ao meu ver é situação. Cargo Vago.

  • Vacância nunca foi, não é, e não tem como ser, algum dia, ATO ADMINISTRATIVO.

    Questão mal formulada, meeessmo!
  • O que pode ser mais engraçado que concurso de prefeitura pedir a lei 8112? é considerar ascensão e transferencias como forma de vacancia... e esquecer da exoneração....kkk

  • O que fazer quando a próprira banca não sebe o que está pedindo... Por eliminação, letra A.

  • ESTA TUDO ERRADO AI.

    VACANCIA É A SITUAÇÃO EM QUE O CARGO SE ENCONTRA.

    A VACANCIA PODE ADVIR DA EXONERAÇÃO (servidor efetivo estável ou não) OU DA DESTITUIÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO OU EM CARGO DE CONFIANÇA.

    LOGO...TEM DE SER ANULADA.

  • Acho importante frisar um erro no enunciado, Transferência não existe mais, o que antes era considerado tranferência, agora leva o nome de Remoção, isso está posto em Lei.

  • questão horrivel.

     

  • Ridícula essa questão

  • Vacância

  • Exoneração, Demissão e Promoção são, dentre outras, HIPÓTESES DE VACÂNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO: ART.33 LEI 8112/90

    MACETE:  PEDRA FP

    Promoção

    Exoneração

    Demissão

    Readaptação

    Aposentadoria

    Falecimento

    Posse em outro cargo

     

     

  • É impressão minha ou a questão é mal formulada?

    Gabarito: A

  • Questão mal formulada mas boa pra testa conhecimento, Gab. A 

    Exoneração dar-se-á de oficio e de interesse do servidor,

    Oficio = inabilidade do estágio probatório ou tendo tomado posse não entrou em efeitvo exercício.

     

  • Questão completamente errada, não existe mais na lei ascensão e transferência, a lei é clara.

  • Ascenção e transferência, como modalidades de vacância, foram expressamente revogadas na Lei 8112/90 pela Lei nº 9.527, de 10.12.97.

    .

    Notificar erro é a melhor opção!!!

  • Vacância ato...? Loco

  • ascençao e transferencia n existe mais   

    questao podreeeeeeeeeeeeeeeee

  • Pegaram um assunto fácil e formularam muito mal a questão. Já não se exige mais conhecimento e sim, malandragem. Tinha que ter um órgão pra fiscalizar essas bancas. Vá..

  • Nossa !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Essa DOEUUUU uiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii

  • Eita! O EXAMINADOR conseguiu me superar! hahahaha! 

  • Errei, li os comentários e até agora não entendi o que a questão queria :(

  • VACÂNCIA

  • Exonerou, faleceu, demitiu, promoveu, aposentou, readaptou, POC é vacância!!

  • ATO administrativo pelo qual o servidor é destituído??? Vacância????? ATO??????????????

    Banca lixo!

  • Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Decorre de exoneração, demissão, aposentadoria, promoção e falecimento. O artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com alteração decorrente da Lei Federal nº 9.527/97, prevê ainda a readaptação e a posse em outro cargo inacumulável. Mas a ascensão e a transformação deixaram de existir por força da Lei nº 9.527, de 10 dezembro de 1997.