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Diferença da C e D?
thanks
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> A posse ocorre 15 dias antes do servidor entrar em exercício e é por meio dela que ocorre a investidura do servidor (onde a pessoa efetivamente vira servidor público).
> Após a posse, o servidor entra em exercício, ou seja, começa realmente a trabalhar. A partir daí então começa a ser contado o prazo do estágio probatório (3 anos).
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A diferença Júlio Lopes da letra c para d é que depois de tomar posse o servidor terá até 15 dias para entra em exercício. Sendo que para contagem só começará quando o servidor entra em exercício. Sendo que a publicação da nomeação em diário oficial é importante para contar os prazos da posse (30 dias após a nomeação), caso não tome neste período a nomeação será tornado sem efeito e o ato é extinto, caso ele tome posse neste período terá o prazo de 15 dias para entrar em exercício, caso não entre neste prazo, será exonerado.
Espero que tenha ajudado. Bons estudos!!!
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Lembrete:
Algumas licenças e afastamentos são permitidos, mas eles suspendem o prazo do estágio probatório, que voltará a ser computado a partir do retorno do servidor. São hipóteses de suspensão do estágio probatório:
- licença por motivo de doença em pessoa da família ou dependente (art.83)
- licença por motivo de afastamento do cônjuge (art.84)
- para candidatura de cargo eletivo (ar.86, § 1º)
- afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere (ar. 96)
- afastamento para participação em curso de formação (art. 20, §4°
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NOMEAÇÃO - POSSE - EFETIVO EXERCÍCIO
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GABARITO: D
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da estabilidade dos servidores públicos. Vejamos:
Art. 41, CF. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Portanto, a estabilidade do servidor público é conquistada através de:
- Aprovação em concurso público;
- Nomeação para cargo de provimento efetivo;
- Execução das funções pelo prazo de três anos, e
- Acompanhamento de avaliação de desemprenho.
Dito isso:
D. CERTO. De efetivo exercício.
GABARITO: ALTERNATIVA D.