SóProvas


ID
149569
Banca
FCC
Órgão
TRE-PI
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito

Alternativas
Comentários
  • Art. 24 da CF - Compete a União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:I- direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
  • Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
  • É só lembrar do macete: PECTUFP-enitenciárioEC-onômicoT-ributárioU-rbanísticoF-inanceiro
  • Obrigado pela dica, Beth. Essa do PECTUF eu ainda não conhecia.
  • Vide art. 24, inciso I da Const. Federal:Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
  • Competência concorrente-União,estados e Distrito Federal.Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
  • A - (errada) - Pois direito civil, comercial, penal, processual e eleitoral é de competência privativa da União (art 22, I CF/88); B - (correta) - Direito tributário, financeiro, penitenciário, urbanistico e econômico é competência concorrente (art 24, I);C - (errada) - O Direito agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho, também fazem parte do rol de competência privativa da União (art22, I CF/88; D - (errada) - O Direito civil e comercial, fazem parte da competência privativa da União;E - (errada) - O Direito eleitoral,agrário, marítimo, aeronáutico e espacial, fazem parte da competência privativa da União.
  • A gente só grava as coisas qdo fala de putaria né? kkkkkk pois entao vai aí ummacete: PUTEFP- penintenciarioU- urbanisticoT- tributarioE- economico F- financeiro
  • É ISSO, PUTEF NAS BANCAS.....VAMOS DECORAR TUDO....
  • ENTÃO VAI MAIS UM P FACILITAR, PARECE BOBAGEM MAS FUNCIONA!SÓ COMPLEMENTANDOMACETE PARA COMPETÊNCIAS:COMPETENCIA CONCORRENTE : PUTEFP enitenciarioU rbanísticoT ributárioE conomicoF inanceiroCOMPETENCIA PRIVATIVA DA UNIÃO : CAPACETE DE PMC omercialA grarioP rocessualA eronáuticoC ivilE leitoralT rabalhoE spacialDE sapropriaçãoP enalM arítimo
  • Para facilitar ainda mais a memorização do PUTEF eu faço assim: como é concorrente todo mundo pode se preocupar, e o que mais preocupa a todos é o dinheiro e a moradia. Entao para memorizar, o que é concorrente fica assim: três têm a ver com dinheiro e dois com moradia.moradia - urbanistico e penitenciário (moradia dos presos).dinheiro - tributário, econômico e financeiro.Pode parecer bobo, mas na hora da prova vc vai lembrar.
  • PUTOFÉ
    PENITENCIÁRIO
    URBANÍSTICO
    TRIBUT
    ORÇAMENTÁRIO
    FINANCEIRO
    ECONÔMICO


  • É isso aí...PUTEF nessas bancas...bons estudos a todos...
  • Alternativa B.CRFB/88Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
  • PUTO!!!! FE!!!!

    Penitenciário
    Urbanístico
    Tributário
    Orçamentário.

    Financeiro.
    Econômico.
  • Dica ensinada pelo professor Marcelo Novelino da rede LFG...Lembrar do ursinho puf....só que é puft!!!

    Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

    I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico



    Já nas competencias privativas da união lembar "capacete de PM"

    Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

    I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
    desapropriação;
     

    II - desapropriação;

     

  • Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; Gostei, PUTOFE.
  • Pra não ter erro: TRIB.ECO.FINA - PEN.URBAN !!

    TRIBECOFINA PENURBAN.

  • PUTO  FE

    PENITENCIÁRIO
    URBANÍSTICO
    TRIBUT
    ORÇAMENTÁRIO
    FINANCEIRO
    ECONÔMICO
     
    Letra B
  • acrescentando ...
    PUTEF todos esse direitos terminam com ário, eiro, ico:
    - tributário, econômico, financeiro, urbanistico e penitenciário .
     
     

     
  • Outro macete, já ouviram falar do pessoal TFP? Tradição, família e Propriedade? Consegui decorar usando essa frase, se servir aproveitem:

    TFP EU? 

    TRIBUTÁRIO FINANCEIRO PENITENCIÁRIO ECONÔMICO URBANÍSTICO
  • Gabarito letra B

    Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
    I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;

    Art. 22 -  Compete privativamente à União legislar sobre:
    I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
  • COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS ESTADOS/DF/UNIÃO

    SÓ LEGISLA PPI(Preservar,proteger e incentivar) e TUPEFDPrevO + CUSTAS DE SERVIÇOS FORENSE E PROCEDIMENTO DE MATÉRIA PROCESSUAL.

    T=TRIBUTÁRIO
    U=URBANÍSTICO
    P=PENITENCIÁRIO
    E=ECONÔMICO
    F=FINANCEIRO
    D=DEFENSORIA PÚBLICA
    Prev=PREVIDENCIÁRIO
    O=ORÇAMENTÁRIO
  • Realmente batida, mas não podemos nos esquecer de que quando começamos a estudar, essas questões também eram novidade pra gente.... 
  • Pessoal,

    Para decorar, eu prefiro criar uma hisstorinha - e acreditar nela, é claro.

    Faço isso em especial com a competência concorrente.

    E, acreditem, usando um pouquinho a criatividade, dá para incluir TODAS as competências previstas nos incisos do art. 24.

    Não existe história melhor que a outra. Existe a NOSSA história.

    Por exemplo. A minha é mais ou menos assim:

    "Um sujeito rico está preso em um presídio (PENITENCIÁRIO) urbano (URBANÍSTICO) por conta de crimes TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS, ECONÔMICOS.

    Por ser rico, não se preocupa com CUSTAS, DEFENSORIA, JUIZADOS e PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS"
    .

    E digo ainda que, por também ser culto, ele gosta de ARTE, CULTURA, se preocupa com a SAÚDE, ENSINO etc.

    E por aí vai...

    Ou seja: crio uma história, construíndo um personagem e cenários.

    Acreditem: não há erro.

  • Sempre cai essa questão! Aprendi um mnemônico com o professor Vítor Cruz (Vampiro):
    Tri-Fi-Penit-Ec-Ur - Competência concorrente.
    Todos os outros "direitos" - privativa da união.
  • Concurseiro que se preze sabe essa questão de cor:

    FUTEP 

    Competencias concorrentes: financeiro, urbanistico, tributario, economico e penntenciario
  • A penitenciária urbana é dentro da tribo fineco!!!

    rsrsr
  • Eu uso esse bizú: TEU PF (meu interesse é no concurso da PF)

    Tributário
    Economico
    Urbanistico
    Penitenciario
    Financeiro

    Por mais estranho que seja um bizu ele sempre ajuda alguém...
  • Compete privativamente a União CAPACETE PM = Comercial; Agrário; Penal; Aeronáutico; Civil; Espacial; Trabalho; Eleitoral; Processual; Marítimo Compete concorrentemente PUTO FE = Penitenciário; Urbanístico; Tributário; Orçamentário; Financeiro; Econômico
  • TRIFIPENECUR= Tributário, Financeiro, Penitenciário, Econômico e Urbanístico

  • PUFETO

    P - Penintenciário;

    U - Urbanístico;

    F - Financeiro;

    E - Econômico;

    T - Tributário;

    O - Orçamentário;

    * Produção e Consumo = FCC gosta de cobrar esses aqui também!!!

  • TF-PEU

    Tributário e Financeiro-Penitenciário/Econômico e Urbanístico.

  • Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre  PUFET

     

    P - PENITENCIÁRIO

     

    U - URBANÍSTICO

     

    F - FINANCEIRO

     

    E - ECONÔMICO

     

    T - TRIBUTÁRIO

  • Gabarito letra b).

     

     

    Competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal = "PUFETO"

     

    "P" = Penitenciário 

     

    "U" = Urbanístico

     

    "F" = Financeiro

     

    "E" = Econômico

     

    "T" = Tributário

     

    "O" = Orçamento

     

     

    COMPLEMENTO

     

    Competência privativa da União = "CAPACETE DE PMS"

     

    "CCivil

     

    "AAgrário

     

    "PPenal

     

    "AAeronáutico

     

    "CComercial

     

    Obs:

     

    Propaganda Comercial e Direito Comercial = Privativa da União

     

    Junta Comercial = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal

     

    "EEleitoral

     

    "TTrabalho + Transito e Transporte

     

    "EEspacial

     

    "DEDesapropriação

     

    "P= Processual

     

    Obs:

     

    Procedimentos em matéria processual = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal

     

    "M= Marítimo

     

    "S= Seguridade Social

     

    Obs:

     

    Previdência Social = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal

     

    * Sistemas de consórcios e sorteios = PRIVATIVA DA UNIÃO.

     

    Súmula Vinculante 2: É inconstitucional a lei ou ato normativo Estadual ou Distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.

     

    ** Legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional = Privativa da União

     

    *** Legislar sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal

     

     

     

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  • GABARITO LETRA B

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

     

    I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;