Questão 1496968

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro Civil (Nível Superior)
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Orçamento no Planejamento e Controle de Obras na Engenharia Civil; Planejamento e Controle de Obras; Planejamento e Gerenciamento de Obras

            Um engenheiro foi designado pela universidade federal à qual está vinculado para acompanhar a construção de um conjunto de laboratórios em concreto armado a ser realizada por empresa contratada mediante licitação pública. O orçamento de referência datava de março de 2013 e o contrato da obra, em que se previa cláusula de reajuste vinculada à variação cambial, foi assinado em janeiro de 2014.
            Em junnho de 2014, foi constatado pelos órgãos de pesquisa oficiais um aumento de 50% no preço do aço para a construção civil. Durante a obra, a construtora subcontratou, mediante autorização da administração, a realização de fundações e a instalação de ar-condicionado, rede telefônica e rede lógica.
            A obra foi entregue em novembro de 2014 a uma comissão de servidores que lavrou o termo de recebimento definitivo. Em janeiro de 2015, foram detectados fissuras nos consolos de sustentação das pontes rolantes e vazamentos nas instalações hidráulicas.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Considere que tenha ocorrido crescimento anormal do preço do aço, acima do esperado e de maneira superior ao crescimento histórico do produto. Nessa situação, cabe à administração avaliar isoladamente apenas esse insumo e revisar seu preço para os quantitativos não medidos, com a finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da avença.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A questão afirma que "cabe à administração avaliar isoladamente apenas esse insumo".

  Se fosse necessário reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, seria mais sensato avaliar todos os insumos ou pelo menos aqueles que mais influenciam no preço total do contrato.

• Paulo,

  Você comentou que "...aqueles que mais influenciam no preço total do contrato", mas não foi isso que ele fez analisando o aço?

  Para mim não faz sentido reavaliar e "revisar" todos os insumos por conta da alteração imprevista.

   

  Não está claro para mim onde está o erro do item.

  Será que o erro está em dizer que cabe à ADM? A necessidade de revisão deveria partir do contratado? Bom, mas isso iria contra os deveres da Administração...

   

  ...Ou na realidade o reajuste deveria ser para todos os insumos tendo em vista que, possivelmente, houve alterações (independente se é dentro ou fora do previsto) nos preços pelo reajuste normal que ocorre todo ano?

• o erro está em "ISOLADAMENTE"

• Conforme jurisprudência do TCU, para aplicação do art. 65, inciso II, alínea ‘d’ da Lei 8.666/1993, a avaliação do equilíbrio econômico-financeiro deve ser feita no contrato como um todo, inclusive com a análise do comportamento dos custos dos demais insumos.

   

  "Considere que tenha ocorrido crescimento anormal do preço do aço, acima do esperado e de maneira superior ao crescimento histórico do produto. Nessa situação, cabe à administração avaliar isoladamente apenas esse insumo e revisar seu preço para os quantitativos não medidos, com a finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da avença."

• @Serapis Bey

  16 de Março de 2018, às 16h43

   

  Acrescentando ao perfeito comentário da colega, pode acontecer que o preço de um outro material da obra tenha baixado muito. Ex: O cimento. Pode acontecer (dificilmente, mas pode acontecer) de o Governo resolver criar algum subsídio para baixar o preço do cimento para todos. Então, mais do que justo que também seja revisto essa situação.

   

  Tem que rever tudo.

   

  Saudações

• Orientação do TCU para elaboração de orçamento:

   

  7 – Determinado item unitário sofreu grande acréscimo de custo após a assinatura do contrato,
  onerando a licitante. Tal fato, por si só, justifica o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato?
  Resposta: Não. Eventual desequilíbrio econômico-financeiro não pode ser constatado a partir da
  variação de preços de apenas um serviço ou insumo. A avaliação da equidade do contrato deve ser resultado
  de um exame global da avença, haja vista que outros itens podem ter passado por diminuições de preço
  (Acórdão 1.466/2013 – Plenário).