Questão 1499266

• Banca: VUNESP
• Órgão: UNESP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - UNESP - Bibliotecário
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo; Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Segundo o disposto expressamente na Constituição Federal, o acesso à informação

• A. é assegurado a todos, e garantido o sigilo da fonte, exceto em caso de interesse da Administração Pública.
• B. é assegurado a todos que tenham interesse direto e pessoal na informação, vedado o sigilo da fonte.
• C. é assegurado a todos, e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
• D. é assegurado a todos os interessados, desde que respeitado o direito de privacidade individual, coletivo e do Estado.
• E. é assegurado a todos os interessados, resguardado o sigilo da fonte, quando devidamente autorizado pelo poder público.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C - Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
  XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

• Letra (c)

  
  

  Art 5º

  XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
  

• Esse dispositivo tem duas vertentes; resguarda os profissionais do  jornalismo, possibilitando  que eles obtenham informações sem terem que revelar sua fonte. Mesmo não revelando a fonte não há conflito com o anonimato pois, caso alguém seja lesado pela informação, o jornalista responderá por isso. O outro desdobramento é o direito de acesso à informação(desde que este não fira outros direitos fundamentais)

  Referência; estratégia concursos

  
  

   

• Vunesp é uma mae!

  
  

•  c) é assegurado a todos, e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.