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Letra D
Art. 5º XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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Letra (d)
Art. 5º XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Letras (a, b, c) Art5º XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
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Crimes imprescritíveis são apenas dois:
- Racismo;
- Ação de Grupos Armados.
Crimes insuscetíveis de graça e anistia:
- Tráfico;
- Terrorismo;
- Tortura;
- Crimes hediondos.
Crimes inafiançáveis são todos esses crimes:
- Racismo;
- Ação de Grupos Armados;
- Tráfico;
- Terrorismo;
- Tortura;
- Crimes hediondos.
OBS: Os crimes imprescritíveis não se confundem com os insuscetíveis de graça e anistia. Por exemplo, não existe um racismo hediondo, ou uma ação de grupos armados terrorista. Segundo a constituição, racismo é racismo, e crime hediondo é crime hediondo, somente.
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Repassando um macete que me ajuda muito: a RAÇÃO É IMPRESCRITÍVEL, o resto é insuscetíveis de graça ou anistia.
RAÇÃO = Racismo + Ação de grupos armados
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Crimes insuscetíveis de graça e anistia: H1T3- H: Hediondo- T: Tráfico- T: Terrorismo-T: Tortura
Bizu de leve..
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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Letra D
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Vejamos:
a) o terrorismo.(Insuscetível de graça ou anistia e inafiançável)
b)a prática da tortura.
(Insuscetível de graça ou anistia e inafiançável)
c)os hediondos.
(Insuscetível de graça ou anistia e inafiançável)
d)a prática do racismo.(Imprescritível e inafiançável). - CORRETA
Obs.: Vejam que todos são inafiançáveis, mas somente a prática de racismo e ação de grupos armados, que não foi posto na questão, são imprescritíveis.
Segue trecho da CF, art. 5o para validação:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos
armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça
ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o
terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os
executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
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Imprescritível e inafiançável
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alguém sabe me responder o que de graça e anistia ? e que são perdoados pela justiça?
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A questão trata do disposto no art. 5º, incisos XLII, XLIII e XLIV. Frequentemente as bancas misturam o disposto em cada um destes incisos, sendo importante memorizá-los. Assim:
- crimes inafiançáveis e imprescritíveis: racismo (XLII) e a ação de grupos armados,
civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (XLIV)
- crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: a prática da tortura ,
o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos
como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os
que, podendo evitá-los, se omitirem (XLIII).
Analisando as alternativas:
a) INCORRETA. Terrorismo é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
b) INCORRETA. A prática de tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
c) INCORRETA. Crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
d) CORRETA. A prática do racismo é um crime inafiançável e imprescritível.
Gabarito do professor: letra D.
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TODOS SÃO INAFIANÇAVEIS
INSUSCETÍVEIS IMPRESCRITÍVEIS
R.G 3TH
R acismo TERRORISMO
G rupos armados TRÁFICO
TORTURA
HEDIONDOS
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IMPRESCRITÍVEIS E INAF.: RACISMO, GURPOS ARMADOS CIVIS OU MILITARES CONTRA O ESTADO DEM. E A ORDEM CONST.
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA E INAF.: TERRORISMO, TRÁFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, TORTURA E HEDIONDOS
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inafiancaveis e insprescristivel
acao de grupos armados
racismo
religiao
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#PMMINAS