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Retirado do material do professor Gabriel Rabelo do Estratégia Concursos:
Provisão:
Provável = Contabiliza e divulga em Notas Explicativas.
Possível = Não contabiliza, mas divulga em Notas explicativas
Remota = Não contabiliza e nem divulga em Notas Explicativas.
Como a probabilidade de perda futura é Possível então é divulgado apenas em notas explicativas.
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Regra para provisões:
Probabilidade Procedimento
Provável Constitui uma provisão
Possível Apenas divulga em notas
explicativas
Remota Não constitui provisão e não divulga
CPC 25
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PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES
Provisões - É um passivo de prazo ou valor incertos reconhecido quando:
1) a entidade tem uma obrigação presente como resultado de evento passado
2) é provável haver saída de recursos econômicos;
3) estimativa confiável.
Passivo Contingente é:
1) obrigação possível que resulta de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
2) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
- não é provável uma saída de recursos econômicos; ou
- valor da obrigação não pode ser mensurado com confiabilidade
PERDA PROVÁVEL PERDA POSSÍVEL PERDA REMOTA
Há obrigação presente que Há obrigação possível que pode requerer, Há obrigação possível cuja
provavelmente irá requerer mas que provavelmente não deverá probabilidade de saída de
saída de recursos requerer a saída de recursos recursos é remota
A provisão é reconhecida Nenhuma provisão é reconhecida Nenhuma provisão é reconhecida
Deve ser divulgada provisão Deve ser divulgado o passivo contingente Nenhuma divulgação é exigida
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Segundo o enunciado o departamento jurídico considera possível que a Cia Tempo Livre tenha que arcar com indenizações da ordem de R$ 800 mil.
Sabe-se que passivo Contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
Desta forma, tal passivo contingente deverá ser evidenciado em notas explicativas, o que torna correta a alternativa B.
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Aguardando o comentário do professor. Peço aos colegas que solicitem.