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Neste encontro foram discutidas e apresentadas práticas isoladas utilizadas por diversos países. Estas práticas foram sintetizadas, agrupadas e resultaram, no que o economista inglês John Willianson (um dos diretores do Institute for International Economic) chamou de “Consenso de Washington". Esta expressão resumiu e tornou conhecidas as seguintes regras universais: 1. Disciplina fiscal, em que o Estado deve conciliar seus gastos à arrecadação, estabelecendo um superávit primário e limitando o déficit operacional público em 2%; 2. Focalização dos gastos públicos, redirecionando recursos mais do que economicamente justificáveis com a manutenção da máquina administrativa e subsídios, para setores com maior retorno econômico que favorecem a distribuição de renda, como por exemplo, em educação, saúde e infra-estrutura; 3. Reforma fiscal, com ampliação da base sobre a qual incide os tributos, reduzindo alíquotas marginais, ou seja, maior peso nos impostos indiretos e menor progressividade nos impostos diretos; 4. Liberalização financeira, eliminando restrições com o objetivo de que uma taxa de juros real e positiva seja determinada pelo mercado; 5. Estabelecer regras para que a taxa de câmbio seja competitiva, por meio da unificação do sistema de câmbio múltiplo, com o objetivo de estimular as exportações; 6. Liberalização do comércio exterior, com redução quantitativa das restrições tarifárias de importação e estímulos á exportação; 7. Eliminação de barreiras ao Investimento Externo Direto (IED); 8. Privatização, com o afastamento do Estado das atividades do setor privado, por meio da venda das empresas estatais; 9. Desregulamentação por meio da redução da legislação de controle do processo econômico e das relações trabalhistas; 10. Garantia jurídica da propriedade intelectual.
A questão está errada em usar o termo REDUZIR para o superavit primário. Quando o que se estabeleceu foi que deveria-se buscar a todo custo o AUMENTO, ELEVAÇÃO DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO. Deixando o economês de lado, o superávit primário é o resultado da arrecadação do governo (suas receitas) menos o total de seus gastos, descontando apenas os juros para o pagamento da dívida. Simplificando ainda mais, podemos considerar o superávit como a formação de caixa do governo. retrata a preocupação do governo em economizar.
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Analisando a questão:
O Consenso de Washington foi a forma como ficou popularmente reconhecido um encontro ocorrido em 1989, na capital dos Estados Unidos. Nesse encontro, realizou-se uma série de recomendações visando ao desenvolvimento e à ampliação do neoliberalismo nos países da América Latina. Essa reunião envolveu instituições e economistas de perfil neoliberal, além de alguns pensadores e administradores de países latino-americanos.
Segundo Williamson (1990, p.8-17), o “consenso de Washington” é constituído de 10 reformas:
a) disciplina fiscal visando eliminar o déficit público;
b) mudança das prioridades em relação às despesas públicas, eliminando subsídios e aumentamdo gastos com saúde e educação;
c) reforma tributária, aumentando os impostos se isto for inevitável, mas “a base tributária deveria ser ampla e as taxas marginais
deveriam ser moderadas”;
d) as taxas de juros deveriam ser determinadas pelo mercado e positivas;
e) a taxa de câmbio deveria ser também determinada pelo mercado, garantindo-se ao mesmo tempo que fosse competitiva;
f) o comércio deveria ser liberalizado e orientado para o exterior (não se atribui prioridade à liberalização dos fluxos de capitais);
g) os investimentos diretos não deveriam sofrer restrições;
h) as empresas públicas deveriam ser privatizadas;
i) as atividades econômicas deveriam ser desreguladas;
j) o direito de propriedade deve ser tornado mais seguro.
Observe-se que as cinco primeiras reformas poderiam ser resumidas em uma: promover a estabilização da economia através do ajuste fiscal e da adoção de políticas econômicas ortodoxas em que o mercado desempenhe o papel fundamental. As cinco restantes são formas diferentes de afirmar que o Estado deveria ser fortemente reduzido.
SUPERÁVIT PRIMÁRIO:
Superávit primário nada mais é do que o dinheiro que o governo consegue economizar em um período.
É basicamente um resultado positivo nas contas do governo. Se depois de fazer a conta de receitas menos despesas, o governo consegue um saldo positivo, a gente diz que houve um superávit primário em suas contas.
A disciplina fiscal faz com que o Estado se comprometa a cortar os gastos sociais gerando elevação do superávit primário, priorizando o pagamento de juros e serviços da dívida pública, o que exprime uma hierarquização das decisões de gasto, pela qual o pagamento de juros é tido como inadiável.
Gabarito: Errado.
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sarah mesqnezes ERRADA mesma. Aumentar o SUPERÁVIT PRIMÁRIO é sinônimo de economizar ou cortar gastos públicos ou deixar o estado mais enxuto, desestatizando-o, por exemplo, o que é pensamento social liberal . Acerca do gasto social , o liberalismo,na essência, não preza o assistencialismo político mas o geração de empregos como vetor das desigualdades.
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Dentre as premissas básicas colocadas no Consenso de Washington, podemos destacar:
a) Disciplina fiscal, em que o Estado deveria cortar gastos e eliminar ou diminuir as suas dívidas, reduzindo custos e funcionários.
b) Reforma fiscal e tributária, em que o governo deveria reformular seus sistemas de arrecadação de impostos a fim de que as empresas pagassem menos tributos.
c) Privatização de empresas estatais, tanto em áreas comerciais quanto nas áreas de infraestrutura, para garantir o predomínio da iniciativa privada em todos os setores.
d) Abertura comercial e econômica dos países, diminuindo o protecionismo e proporcionando uma maior abertura das economias para o investimento estrangeiro.
e) Desregulamentação progressiva do controle econômico e das leis trabalhistas.
O conceito de superávit primário foi um golpe de mestre elaborado na cozinha dos formuladores do Consenso de Washington e imposto pelo mundo afora, em especial para os países em desenvolvimento a partir dos anos 1980. Através dessa sutil transformação na forma de definir receitas e despesas públicas, o sistema financeiro fortaleceu-se ainda mais como beneficiário prioritário das distintas manifestações e variações de política econômica. Graças à adoção do modelo de “superávit primário”, não bastava mais que os Estados fossem “sérios e responsáveis” em termos fiscais, ou seja, na busca do necessário equilíbrio entre receitas e despesas orçamentárias. Era obrigatório que fosse gerado um superávit (maior volume de receitas frente às despesas) em termos primários – no economês, isso significando todas as receitas e as despesas não financeiras. Assim, o saldo positivo obtido por um controle rígido (ou mesmo cortes violentos) no lado “real” do orçamento, seria todo ele alocado para os compromissos das despesas financeiras - pagamento de juros e serviços da dívida pública.
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Como base nos comentários, entendi que o erro da questão está em dizer redução do superávit primário ao invés de dizer aumento do superávit primário.
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Como base nos comentários, entendi que o erro da questão está em dizer redução do superávit primário ao invés de dizer aumento do superávit primário.