Questão 1502590

• Banca: FCC
• Órgão: SEFAZ-PE
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Pernambuco; Lei nº 11.904 de 2000

De acordo com a Lei Estadual n ^o 11.904/2000, o TATE

• A. tem sua sede na cidade de Olinda/PE desde 2013.
• B. é composto por 25 JATTEs, de provimento efetivo.
• C. é integrado pela Presidência, pelas Turmas Julgadoras, em número de 5, pelo Tribunal Pleno e pela Representação do Estado (Procuradores).
• D. tem jurisdição sobre todo o seu território.
• E. tem o seu JATTE Presidente e seu JATTE Corregedor designados pelo Governador do Estado.

Gabarito: D