Questão Q500871

Question

À luz do Decreto n^o 14.876/1991, que consolida as normas relativas ao ICMS no Estado do Pernambuco, considere as situações a seguir.

I. Indústria fabricou um silo sob encomenda de um armazém geral pelo valor de R$ 80.000,00, assumindo a responsabilidade pela montagem e instalação pelo que cobrou mais R$ 20.000,00.

II. Empresa realizou a restauração completa de vários ônibus sinistrados da Viação Transbucana, cobrando um valor total de R$ 190.000,00, sendo R$ 130.000,00 a título de mão de obra e R$ 60.000,00 referente a partes e peças aplicadas.

III. Viação Transbucana efetuou transporte de passageiros em trajeto intramunicipal, no valor de R$ 200.000,00, e intermunicipal, no valor de R$ 500.000,00.

O valor total de operações e/ou prestações que será sujeito à incidência do ICMS é de

Answer

Resposta: B

90.000 + 60.000 + 500.000 = 660.000.

Answer

Gabarito B

Item I) nessa situação, o ICMS incidirá sobre o valor da mercadoria acrescido do valor cobrado da montagem e instalação, no total de R$ 100.000,00.
Isso porque o valor da instalação e montagem é, normalmente, acessório da mercadoria que está sendo vendida.
Incidiria o ISS (item 14.06 da Lista Anexa à LC 123/06) caso o serviço de instalação e montagem fosse feito “por fora”:

Item II) Situação na qual se enquadra a tributação pelo ISS na mão de obra do serviço e a tributação pelo ICMS nas peças utilizadas para a restauração.
Nesse caso, então, teremos:
R$ 130.000,00 sujeitos à incidência do ISS e
R$ 60.000,00 sujeitos à tributação do ICMS em virtude das peças empregadas.

Item III) Situação simples, na qual incidirá o ISS sobre o serviço de transporte intramunicipal no valor de R$ 200.000,00 e incidirá ICMS sobre o serviço de transporte intermunicipal no valor de R$ 500.000,00.

Sendo assim, o valor total sujeito à tributação do ICMS será de:
R$ 100.000,00 + R$ 60.000,00 + R$ 500.000,00 = R$ 660.000,00

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