Gabarito: "D".
Letra "a" errada. Art. 426. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
Letra "b" errada. Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
Letra "c" errada. Art. 423. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
Letra "d" correta nos exatos termos do art. 425, CC.
Letra "e" errada. Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites
da função social do contrato.
A questão trata de contratos.
A) Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
Código
Civil:
Art.
426. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
Não pode ser objeto de
contrato a herança de pessoa viva.
Incorreta
letra “A”.
B) Os contratantes não são obrigados a guardar, assim, na conclusão do
contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
Código
Civil:
Art.
422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato,
como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
Os
contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato,
como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
Incorreta letra “B”.
C) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias,
dever-se-á adotar a interpretação menos favorável ao aderente.
Código
Civil:
Art.
423. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias,
dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
Quando
houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á
adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
Incorreta letra “C”.
D) É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais
fixadas neste Código.
Código
Civil:
Art.
425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas
gerais fixadas neste Código.
É
lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais
fixadas neste Código.
Correta
letra “D”. Gabarito da questão.
E) A liberdade de contratar não será exercida em razão e nos limites da função
social do contrato.
Código
Civil:
Art.
421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função
social do contrato.
A
liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função
social do contrato.
Incorreta
letra “E”.
Resposta: D
Gabarito do Professor letra D.