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Achei complicada essa alternativa C, não ficou claro do que se trata
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Carolina Gosch, trata-se de leitura idêntica ao texto do ECA:
"Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta."
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ART. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que
os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II – por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III – em razão de sua conduta.
GAB:D
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LEI Nº 8.069/1990
Art. 98 – ...
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: D
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FOCO!
Certamente chuveu recurso nessa. Pois todas estão corretas....
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Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.
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A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante às medidas de proteção.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 98, ECA, que preceitua:
Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.
Assim, tendo em vista que o item "A" trouxe a cópia do art. 98, I, ECA; o item "B", a cópia do art. 98, II, ECA; e o item "C", a cópia do art. 98, III, ECA, todos os itens estão corretos, de modo que o gabarito é a letra "D".
Gabarito: D