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Gabarito C - Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração. Parágrafo único. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
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Questão de nível fácil.
Chamou-me a atenção a palavra "Puérpera" na alternativa E, pode-se deduzir o significado pelo contexto, mas como eu particularmente nunca tinha visto, resolvi pesquisar e tirar essa dúvida. Inseri abaixo para os demais que também a desconhecem.
Puérpera:
s.f. Medicina. Obstetrícia. Aquela que acabou de dar à luz; mulher que teve o(a) filho(a) há pouco tempo.
adj. Medicina. Obstetrícia. Diz-se da mulher que teve o(a) filho(a) há pouco tempo.
(Etm. do latim: puerpera.ae)
Sinônimo: Parturiente
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR - SEM REMUNERAÇÃO - ATÉ 3 ANOS
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a) Por motivo de doença em pessoa da família. COM REMUNERAÇÃO -- até 60 dias consecutivos ou não.
b) Para capacitação. COM REMUNERAÇÃO -- Até 3 meses por cada 5 anos de efetivo exercício.
c) Para tratar de interesses particulares. SEM REMUNERAÇÃO -- Até 3 anos consecutivos.
d) Para tratamento da saúde. COM REMUNERAÇÃO -- Cumulativo ao longo do tempo de serv. público prestado à união.
e) Para gestante, puérpera, adotante e paternidade. -- COM REMUNERAÇÃO
* puérpera = Aquela que acabou de dar à luz
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Alternativa C.
Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
Puérpera - que deu à luz a pouco tempo.
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Dica:
A pessoa está saindo para tratar de assuntos pessoais / particulares E ainda quer receber ???
Claro que não.
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Pessoal, a fundamentação está no Estutato do Município dos Servidores de Cuíaba Lei Complementar Municipal nº 93 de 2003. E não no estatuto dos servidores federais Lei 8112.
Da Licença para Tratar de Interesse Particular
Art. 101 A critério da Administração Pública Municipal, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, licença para trato de assunto particular pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração.
Fonte: http://www.cuiaba.mt.gov.br/legislacao/paginas/leis/complementares/lc093.htm
Bons estudos.
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Bom dia !
Art. 91. da lei 8112/90.
A criterio da administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante d ecargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, LICENÇAS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES pelo prazo de até 03 anos consecutivos sem remuneração.
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colocam essa palavra ( puérpera.) só pra tentar derrubar, eu nunca ouvi falar, porém as outras estavam fáceis.
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GABARITO: C
Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
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Art. 91. A critério da Administração,
poderão ser concedidas ao servidor
ocupante de
cargo efetivo,
desde que
não esteja em
estágio probatório,
licenças
para o trato de assuntos particulares
pelo prazo de
até
três anos
consecutivos,
sem remuneração.
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