SóProvas


ID
1505818
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A administração pública é regida por princípios fundamentais que atingem todos os entes da Federação: União, estados, municípios e o Distrito Federal. Com relação a esse assunto, julgue o item subsecutivo.

Na hierarquia dos princípios da administração pública, o mais importante é o princípio da legalidade, o primeiro a ser citado na CF.

Alternativas
Comentários
  • Não há uma ''hierarquia dos princípios da administração pública''. Todavia, alguns autores entendem que há dois princípios basilares, um tipo de super princípio do qual todos os outros derivam, sendo eles: 

    1 SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO, e

    2 INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO


    fonte: https://ddireito.wordpress.com/2012/07/04/supraprincipios-e-principios-do-direito-administrativo/



  • Todos são igualmente importantes

  • Não há hierarquia entre os princípios da Adm Pública.

    Gabarito: ERRADO
  • Hierarquia não, mas sendo os principais citados: Publicidade e impessoalidade.

  • Na verdade, para um ato ser válido, ele tem que respeitar todos os princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Do que adianta um ato ser legal, impessoal, eficiente, se não ser moral ? E do que adianta um ato ser legal, impessoal, moral, eficiente, se não der publicidade a ele ?

    Logo não existe hierarquia entre os princípios, são interdependes.

  • Eu respondi com base na existência dos supraprincípios da supremacia do interesse público sobre o particular e indisponibilidade do interesse público.

  • Apesar de ter respondido errado entendi que nenhum princípio é mais importante que o outro.. 

  • E existe hierarquia entre os princípios?

  • O princípio da legalidade precede (vem antes dos demais). Porém não pode ser considerado o mais importante. Não há hierarquia entre os princípios

  • eu acho que, se houver alguma preponderância, é a da finalidade, da supremacia do interesse público.

  • Não tem hierarquia dos princípios da administração pública.  ERRADA

  • Não há hierarquia entre os princípios da Adm Pública.

    gab: E
  • NÃO HÁ HIERARQUIA. DIANTE DE PRINCÍPIOS DEVE-SE PROCEDER COM A PONDERAÇÃO DOS MESMOS, DE ACORDO COM O CASO CONCRETO

  • Não existe hierarquia entre os Princípios da Administração Pública. 
    Gabarito: Errado!

  • A questão menciona na hierarquia dos princípios da Administração Pública e não dos Princípios da Adm Pública na CF (explícitos -LIMPE).

    Vale lembrar que existem os Supraprincípios do direito Administrativo dos quais derivam todos os demais princípios e normas do Direito Administrativo, são eles:

    - Supremacia do interesse público primário sobre o privado (reflete os poderes da Administração Pública) e;

    - indisponibilidade do interesse público (reflete os direitos dos administrados).


    Vale lembrar que os dois são relativos, não havendo absolutismo por parte dos dois institutos.


    Conforme o Ilustre Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello. Para os que desejarem ler os trechos (mazza, 2012, pag 80).

  • Sempre bom lembrar: Não existe hierarquia entre os princípios!

  • Gabarito ERRADO.

    Não há hierarquia entre os princípios.

  • É sempre bom errar para não esquecer de que não há HIERARQUIA entre os Princípios

  • GAB . E

    Não há hierarquia no L I M P E

  • Não há hierarquia entre os princípios administrativos, mas é bom lembrar, que todos os princípios são decorrentes dos Supraprincípios são eles: SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO E INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO.

  • não existe hierarquia para com os princípios.

    GABARITO: ERRADO

  • Apesar do princípio da LEGALIDADE ser realmente o primeiro a ser citado na CF, isso não torna a questão toda correta, pois não existe hierarquia entre os princípios, devendo cada um ser devidamente respeitados.

  • Não há hierarquia entre os princípios (L.I.M.P.E).

  • Não há hierarquia entre os princípios.

  • LIMPE, não existe um princípio mais importante do que outro.

  • Cuidado com a cespe !!!!

  • Nenhum princípio é  superior ao outro.Pois não existe hierarquia entre eles.

  • Não há hierarquia entre os princípios!

  • Complementando...

    (CESPE/TRE-MT/ANALISTA JUDICIARIO/2010) A atuação administrativa dos integrantes do setor público deve ser pautada pela existência de uma permissão legal. Assim sendo, o princípio explicitado na CF hierarquicamente definido como mais importante é o da legalidade, pois é um princípio norteador das ações públicas. E ** Não existe hierarquia entre princípios, serão ponderados no caso concreto.


  • Pegou-me...

  • Não existe hierarquia entre os princípios constitucionais.

  • Pegou-me também! :(

  • ERRADO

    Não existe hierarquia
  • Primeira coisa que se aprende quando se estuda Direito:

    NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE PRINCÍPIOS!

  • ERRADA


    Hierarquia entre os princípios da administração pública? Não.


    Se a questão perguntar sobreos princípios basilares da administração pública:

    => Supremacia do interesse público sobre o privado
    => Indisponibilidade do interesse público

    (notem que os dois referem-se ao interesse público)
  • ERRADO: não tem Hierarquia .

  • NÃO existe HIERARQUIA nos princípios, todos devem ser respeitados 

  • errado, não existe hierarquia nos princípios 

  • NÃO EXISTE HIERARQUIA até mesmo com os princípios expressos e implícitos.

  • NÃO HA HIERARQUIA

  • Não há Hierarquia entre os princípios, sejam eles expressos ou implícitos.


  • OS PRINCIPIOS NÃO SEGUEM UMA HIERARQUIA PRÉ-ESTABELECIDA

  • Apenas no ano de 2015 mais de 20k pessoas já responderam essa questão!
    Eita, ta profissional o negócio.

  • Os princípios não se excluem, completam-se!

  • Não há hierarquia de princípios, apenas ponderação. 

    Há hierarquia de normas, piramide de kelsen.
    Bons estudos!!
  • Olá...  Acredito que a questão faz referência aos "Princípios Magnos ou Supra-princípios"  que são: SUPREMACIA E INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO.  Se estes estão acima, então existe uma hierarquia.   Abç a todos.


  • Ed. 

    Estou acessando os vídeos normalmente. 

  • Não existe hierarquia entre os princípios!

    Errado

  • Inexiste hierarquia entre princípios, estejam eles expressos ou não no texto constitucional. O princípio da supremacia do interesse público, por exemplo, sequer está citado no rol do art. 37, caput, CF/88. Todavia, cuida-se sabidamente de princípio basilar, um dos pilares, inclusive, do denominado regime jurídico-administrativo.  

    A prevalência de um princípio, em relação a outro, opera-se por um critério de ponderação de interesses, à luz das circunstâncias do caso concreto. Em havendo tensão entre dois postulados, caberá ao administrador público (ou ao julgador) averiguar qualquer princípio deve prevalecer naquele caso específico. Nada obstante, se outro fosse o cenário fático, com outras nuances, o princípio preterido poderia ser outro.  

    Enfim, o fundamental é ter em mente que não há relação hierárquica entre os princípios que informam a atividade da Administração Pública.  

    Resposta: ERRADO 
  • Não há que se falar em hierarquia entre princípios, sejam eles expressos ou implícitos. O que pode haver é a prevalência de um deles, em um dado caso concreto, a partir de uma ponderação de bens e valores, caso haja, em tese, tensão entre dois ou mais princípios que, a priori, seriam simultaneamente aplicáveis. Ademais, jamais poder-se-ia admitir que uma lei fosse afastada mediante simples ato administrativo de um dado gestor público, sob pena de grosseira violação do princípio da legalidade.

  • Reposta: errado.
    -

    Não existe princípio mais importante que outro, todos são importantes, não tem hierarquia entre eles....
  • Não há hierarquia entre princípios!
  • NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS !

    NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS !

    NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS !

    NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS !

  • Não há hierarquia entre princípios.

  • NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS,SÃO TODOS IGUAIS, DEVEMOS APLICAR EM CADA CASO CONCRETO, ELES SÃO SEPARÁVEIS E TAMBÉM CUMULATIVOS DEPENDENDO DE CADA CASO.

  • "(...) os agentes públicos devem atuar de forma neutra" = Impessoalidade (agir de forma objetiva, imparcial e neutra)

    "sendo proibida a atuação pautada pela promoção pessoal." = Impessoalidade e Moralidade


    Questão errada.



  • Não existe HIERARQUIA despensa comentários, essa questão .

  • Dispensa com i, Igor! Cuidado com o português nas provas. ☺️

  • NÃO há hierarquia dos princípios da administração pública.

  • Inexiste hierarquia entre princípios, estejam eles expressos ou não no texto constitucional. O princípio da supremacia do interesse público, por exemplo, sequer está citado no rol do art. 37, caput, CF/88. Todavia, cuida-se sabidamente de princípio basilar, um dos pilares, inclusive, do denominado regime jurídico-administrativo.  

    A prevalência de um princípio, em relação a outro, opera-se por um critério de ponderação de interesses, à luz das circunstâncias do caso concreto. Em havendo tensão entre dois postulados, caberá ao administrador público (ou ao julgador) averiguar qualquer princípio deve prevalecer naquele caso específico. Nada obstante, se outro fosse o cenário fático, com outras nuances, o princípio preterido poderia ser outro.  

    Enfim, o fundamental é ter em mente que não há relação hierárquica entre os princípios que informam a atividade da Administração Pública.  

    Autor: Rafael Pereira , Juiz Federal - TRF da 2ª Região

  • Não há hierarquia entre os princípios estando eles expressos ou não na CF.


  • NÃO EXISTE HIERARQUIA NESSE CASO....

  • Primeira coisa que aprendi quando comecei a estudar Direito Administrativo: não há hierarquia nos princípios!

  • Todos são importantes!!!!

  • Não há hierarquia nos princípios, nem são revogados e pode ser cumprido na medida do possível, ou seja não precisa ter se comprimento integral.

  • Galera,seguinte:

    - Não há hierarquia entre os princípios explícitos da administração pública.

    Os princípios explícitos da administração pública (L.I.M.P.E) são: Legalidade + Impessoalidade + Moralidade + Publicidade + Eficiência


  • Não há hierarquia nos princípios que regem a Administração Pública, apenas em suas fontes do direito.

  • Galerinha,  um monte de vcs estão dizendo que não há hierarquia entre princípios. Eu compactuo desta ideia, mas lembrem que pra Cespe, há, sim, hierarquia entre os princípios. Ela afirma, em outras questões, o seguinte: O principio da supremacia do interesse público sobre o privado e a indisponibilidade do interesse público estão acima dos outros princípios, tanto os explícitos quanto os implícitos.

  • weniueni maquiné

    Vc está equivocado em dizer que o O principio da supremacia do interesse público sobre o privado e a indisponibilidade do interesse público estão acima dos outros princípios..

    POIS Inexiste hierarquia entre princípios, estejam eles expressos ou não no texto constitucional; O princípio da supremacia do interesse público  cuida-se sabidamente de princípio basilar, um dos pilares, inclusive, do denominado regime jurídico-administrativo.  

  • não há Hierarquia entre príncipios ;)

  • NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS.

  • É um conjunto não tem um que seja hierarquicamente mais que outro!

     

    "Quando você estiver prestes a desistir, lembre se do motivo que te fez começar"

                                                                    Bons estudos...

  • ERRADO: NÃO HÁ HIERARQUIA

  • Parei de ler em "Hierarquia". 

  • Não há no que se falar em hierarquia mas em ponderação entre os princípios existentes.

  • Quando vier HIERARQUIASUBORDINAÇÃO, marque ERRADO com tesão.

    #GOINSS

  • Não há hierarquia entre princípios, apesar de ser muito comum em provas de concursos questões afirmando que o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado é superior aos demais (assertivas incorretas, obviamente!). Também costumam fazem essa afirmação em relação ao princípio da legalidade, o que não é verdade.

    GAB -ERRADO

    Prof. Fabiano Pereira.

  • É só lembrar que: 

     

    Nenhum princípio se sobrepõem a outro!!!! 

    SIMPLES ASSIM!

     

    foco#@

  • TODOS os princípios são importantes, não havendo hierarquia sobre os mesmos.

  • "Na hierarquia dos princípios da administração pública" ERRADO!

    Nem leia o resto! hehehe

     

    Não há hierarquia entre princípios. 

  • Se caisse uma questão dessa no meu concurso. (:

  • Nâo há hierarquia entre os principios da administração pública, expressos ou implícitos.

    Na realidade nenhum principio, acho que posso dizer, do Direito é superior a outro, vão ser todos relativizados no caso concreto.

  • GABARITO: ERRADO

    Não obstante, a legalidade, ainda que extremamente relevante, não deve ser considerada como um “princípio absoluto”, não se revelando adequada, como se tem visto atualmente, uma hierarquização abstrata que a coloque em posição de maior importância em relação aos demais princípios de Direito Administrativo.

  • Nâo existe hierarquia entre os principios da administração pública! o que existe são principios basilares no caso: Supremacia do interesse publico sobre o privado e o principio da indisponibilidade do interesse publico( esses implicitos) são considerados os mais importantes

  • Não sei não...sem legalidade não há lei, e sem lei não tem os outros princípios hehehe

  • Regra absoluta, não tem exceção:

     

    => NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS. 

  • 87 comentários idênticos, que coisa linda

  • nãoooooooo............

  • Não existe NENHUM tipo de hierarquia entre os principios da adm. pública e e em nome dos deuses da floresta nunca existirá!!!

  • Não existe hierarquia entre os princípios
  • ERRADO

    Não existe princípio com maior importancia, eles têm os mesmos valores. Para que a Administração alcance seus objetivos eles têm que serem aplicados de forma conjunta, situação em que todos têm os mesmo valores.

  • O principio da Legalidade PRECEDE os demais principios(deve ser observado), porém não é o mais importante. logo, Errada!!!

  • NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS.

     

    Nessa regra não há exceção. 

  • Não existe hierarquia entre os princìpios administrativos.

  • Boa noite, 

    Inexiste hierarquia entre princípios; nesse caso analiza-se o caso concreto. 

    Foco, fé, determinação, e Jesus como seu Primeiro em tudo!!!

    Levem isso com vocês: invão é o estudo se o senhor Jesus não guardar.

     

     

     

  • Gab. 110% Errado.

     

    Não existe hierarquia entre os princípios da administração pública.

  • Não existe uma relação de hierarquia entre os principios, até por que cada um tem sua importância no quandro que se encontra em um determinado momento.

     

    Bons estudos e Fé em Deus !

  • na hierarquia dos prin... parei de ler

  • NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS. NA VERDADE, ELES SE COMPLEMENTAM.

     

     

    GABARITO ERRADO

  • Acho que não existe principio mais importante que o outro!! ;)

  • Não existe Hierarquia entre os princípios!

  • ERRADO. Não há hierarquia.

  • precedência interpretativa, mas não hierarquia. 

  • Cai feito uma pata, mas agora não erro mais!!!

    Não há relação hierárquica entre os princípios

  • NÃO EXISTE HIERÁRQUIA

  • 105 comentários! Tem treta?? Não.. é um joguinho, se vc abriu pra ler tem q colocar:

     

    Não há hierarquia entre os princípios.

     

  • NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS! kkkk

  • Não há hierarquia entre os princípios, devem ser aplicados com harmonia, não podendo se aplicar um princípio em detrimento do outro.

  • Não ha hierarquia entre os princípios. 

  • Olá pessoal,

    Segundo o Professor Robson Fachini: Não existe hierarquia e subordinação entre os princípios, sejam eles expressos ou implícitos.

    Gabarito: Errado.

  • NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE OS PRINCIPIOS. GABARITO ERRADO

  • Dica para quem erra uma questão: deixe ela marcada como errada, leia os comentários e também o comentário do professor.

    Alguns dias depois, ajuste o filtro e faça uma bateria de somente questões que vc errou. Assim o parendizado é muito mais eficiente.

     

  • NÃO existe hierarquia entre os princípios!

  • Não existe hierarquia entre os princípios expressos da administração. O mesmo vale para os princípios não expressoas.

  • Não há hierarquia entre os princípios.

  • Não existe hierarquia entre os princípios!

  • Não existe hierarquia entre princípios administrativos.

     

  • falou em hierarquia  de principios nem precisa ler o resto  Não há hierarquia

  • Não há hierarquia no LIMPE.

  • Não existe hierarquia entre princípios!

  • 120 comentários! Não há treta?? Não.  

    Logo, não há hierarquia dentre os princípios expressos ou implícitos na CF.
     

     

  • Parei em hierarquia...
  • PQP! 122 comentários dizendo "não há hierarquia entre princípios".... isso é sério ? Quem comentar isso, a partir do meu comentário, não será aprovado em nenhum concurso público, de qualquer escolaridade, em qualquer esfera, durante toda a sua vida. A maldição está feita.

  • valeu pessoal anotei todos os 120 comentários só pra não ter o risco de errar...

    Fala sério né:/

  • gabriel santos, seja mais humilde e respeite os colegas.

  • Gab errada

     

    Gabi Santos : Não há hierarquia entre os Princípios

     

    Acho que em vez de reclamar, poderia assinar o QC.

  • Não há hierarquia entre princípios.

  • Não existe hierarquia entre os princípios da Administração Pública.
  • Dormi bonito nessa questão.
  • Os Princípios Administrativos não possuem hierarquia entre si. Formam um conjunto harmônico entre si com com interdependência de funções e diferentes níveis normativos.

  • Não há Hierarquia

  • Não há Hierarquia

  • Não há hierarquia entre os princípios constitucionais, vale ressaltar que a doutrina considera a indisponibilidade do interesse público e a supremacia do interesse público como princípios basilares da administração pública.

  • GAB : ERRADO

    NÃO FAZ ISSO CESPE

    NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE OS PRINCIPIOS ALENCADOS NO ART 37. CF / 88

  • NÃO HÁ HIERAQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS!!!

  • NÃO HÁ HIERAQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS!!!

  • Repita comigo,  Não existe hierarquia entre os princípios!  Não existe hierarquia entre os princípios!  Não existe hierarquia entre os princípios!  Não existe hierarquia entre os princípios!  Não existe hierarquia entre os princípios!  Não existe hierarquia entre os princípios!  Não existe hierarquia entre os princípios!  Não existe hierarquia entre os princípios!

  • Nenhum princípio vive em detrimento de outro.

  • Não há hierarquia entre os princípios da Administração Pública, uma vez que são equiparados de forma igual.

  • COMPLEMENTANDO KKK:

    Não há hierarquia entre os princípios!!!

  • ERRADO, Todos os princípios são importante, não há hierarquia

  • Não há hierarquia nos princípios administrativos.

  • Não há hierarquia! Mesmo que houvesse não seria legalidade, seria isonomia (igualdade)

  • Errado

    Não há hierarquia nos princípios administrativos.

  • TODOS SÃO IMPORTANTES, NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE AMBOS.

  • não existe hierarquia

  • Gabarito Errado!

    Princípios Administrativos - Art 37 da CF

    ~> Aplicado em toda a Administração Publica (Direta e Indireta);

    ~> Observancia obrigatória;

    ~> Não há hierarquia entre os princípios;

  • Não há hierarquia entre princípios!

  • não há hierarquia entre princípios, e suas antinomias são resolvidas pela ponderação, pela adequação ao caso concreto, sem que, dessa forma, suprima-se totalmente algum princípio em favor de outro.

    o que não acontece com as regras constitucionais.

  • não há hierarquia entre princípios, e suas antinomias são resolvidas pela ponderação, pela adequação ao caso concreto, sem que, dessa forma, suprima-se totalmente algum princípio em favor de outro.

    o que não acontece com as regras constitucionais.

  • não há hierarquia entre princípios, e suas antinomias são resolvidas pela ponderação, pela adequação ao caso concreto, sem que, dessa forma, suprima-se totalmente algum princípio em favor de outro.

    o que não acontece com as regras constitucionais.

  • ERRADO

    Não existe hierarquia entre os Princípios

  • Não existe hierarquia

  • GAB. ERRADO

    • NÃO EXISTE hierarquia entre os princípios.
  • Não existe hierarquia entre os princípios

  • Não há hierarquia entre os princípios.

    Sendo assim, tanto os princípios explícitos como os princípios implícitos possuem a mesma força.

  • GAB: ERRADO

    NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.

  • NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

    PMAL 2021

  • NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE OS PRINCIPIOS DA ADM.PUBLICA.

  • errado, não existe hierarquia.

    Ponderação dos princípios.

    seja forte e corajosa.

  • Não existe hierarquia entre os principios da adm

  • ERRADO

    NÃO EXISTE HIERARQUIA NOS PRINCÍPIOS.

    PMAL 2021

  • NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA !!!

  • Pensei o mesmo

  • Não há que ser falar em HIERARQUIA!

  • NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE OS PRINCIPIOS !

    HOJE NÃO, CESPE.

    PMAL 2021

  • É importante ressaltar que entre os princípios não existe qualquer tipo de subordinação ou hierarquia, sejam ele expressos ou implícito.

  • Não existe hierarquia entre os princípios!

  • Não existe hierarquia entre princípios, de modo que ao se deparar com um conflito entre princípios , deve se analisar o caso concreto e ponderar qual o princípio que deve prevalecer.