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Gabarito ERRADO
As agências reguladoras não são subordinadas aos seus ministérios, pois nãohá hierarquia ente os entes da administração direta e as entidades da administração indireta.
Segundo o princípio da tutela, a administraçãodireta tutela (controla) as entidades da administração indireta sendo este controle chamado finalístico, em virtude do Princípio da especialidade.
Por fim, temos que as Agências reguladoras, autarquias em regime especial, fazem parte da Administração indireta e não direta, como dito na questão.
bons estudos
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Questão errada por dois motivos 1º agências reguladoras não se subordinam aos ministérios, eles exercem sobre elas controle finalístico ou supervisão ministerial, 2º as agências reguladoras por serem autarquias integram a estrutura da adm. INDIRETA, outras questões ajudam, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - TC-DF - Auditor de Controle ExternoDisciplina: Administração Pública | Assuntos: Controle da Administração Pública; Administração Indireta;
Uma agência reguladora está sujeita ao controle finalístico do ministério correspondente à sua área de atuação.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2014 - MEC - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Organização da administração pública; Autarquias;
Texto associado à questão Ver texto associado à questão
No âmbito federal, as autarquias são entes da administração indireta dotados de personalidade jurídica própria e criados por lei para executar atividades típicas da administração. Essas entidades sujeitam-se à supervisão ministerial, mas não se subordinam hierarquicamente ao ministério correspondente.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2013 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Organização da administração pública; Administração Indireta; Desconcentração e Descentralização Administrativa; Entre as entidades da administração indireta e os entes federativos que as instituíram ou que autorizaram sua criação inexiste relação de subordinação, havendo entre eles relação de vinculação que fundamenta o exercício do controle finalístico ou tutela.
GABARITO: CERTA.
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Não estão subordinadas, mas vinculadas.
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NÃO HÁ UMA RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, HA UMA VINCULAÇÃO, HAJA VISTA QUE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA É COMPOSTA PELA - UNIÃO - ESTADOS- DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS > JÁ A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA É COMPOSTA PELAS - AUTARQUIAS - FUNDAÇÕES PÚBLICAS - EMPRESAS PÚBLICAS - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E ''CONSÓRCIOS PÚBLICOS ''(Último caso ainda não é cobrado em provas )
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controle finalistico
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"As fundações públicas, agências executivas e reguladoras são alguns exemplos de autarquias – órgãos que integram a administração pública indireta." Fonte Oficial: Portal Brasil
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errado
Agencias reguladoras é exemplo de autarquias - Integra os modelos de Administração pública Indireta
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Além de ser INDIRETA, autarquias não são SUBORDINADAS e sim SUPERVISIONADAS/ TUTELA ADMINISTRATIVA/ VINCULADAS
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Agências Reguladoras são vinculados aos ministérios e fazem parte da Administração Indireta.
Questão ERRADA
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Errado - são Autarquias Especiais e sofrem Supervisão Ministerial
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No processo de modernização do Estado, uma das medidas preconizadas pelo Governo foi a criação de um grupo especial de autarquias, denominadas agências, com o objetivo de regular determinado setor.
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A agência reguladora corresponde a autarquia de regime especial encarregada do exercício do poder normativo nas concessões e permissóes de serviços públicos, concentrando as competências inicialmente conferidas ao Poder Público.
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GABARITO ERRADO
As agencias reguladoras são "Autarquias em regime especial" portanto pretencem a administração INdireta.
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ERRADO
As agências reguladoras são autarquias, portanto fazem parte da administração indireta.
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1° Agências Reguladoras são espécies de Autarquias, logo pertencem à Administração Indireta.
2° Não existe subordinação e hierárquica entre Administração Direta ( ministério ) e Administração Indireta ( agência reguladora), mas um vínculo.
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GABARITO ERRADA.
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ERRADA
Agências Reguladoras são autarquias em regime especial, portanto pertencem à Administração Indireta.
Há ausência de subordinação hierárquica, apenas vinculo ao Ministério.
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Gabarito E.
As Agências Reguladoras têm vínculo e exercem a Administração Indireta.
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Agências Reguladoras = Autarquias em regime especial = Adm Indireta.
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As agências reguladoras são uma espécie de autarquia em regime especial. Formadas a partir da descentralização da administração, ou seja, compõem a administração indireta.
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As agências reguladoras fazem parte da administração indireta. São autarquias em regime especial. Tem natureza jurídica de direito publico e recebem do estado por meio de delegação uma determinada função. O estado faz apenas o controle finalistico sobre o serviço realizado pela entidade.
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As agências reguladoras, por estarem subordinadas aos ministérios, pertencem à administração INDIRETA.
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Tudo que é subordinado pertence a administração INDIRETA.
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ERRADO
Cuidado com os comentários!
As agencias reguladoras são VINCULADAS aos ministérios, por isso, pertencem a administração indireta. Ocorre a descentralização administrativa.
Não existe subordinação da administração indireta para a direta. O que há é vinculação entre aquela e esta.
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AS AGÊNCIAS REGULADORES, VINCULADAS A MINISTÉRIOS, SÃO ENTES PERSONALIZADOS QUE COMPÕEM A ADM PÚBLICA INDIRETA. ENQUANTO QUE OS RESPECTIVOS MINISTÉRIOS SÃO ÓRGÃOS DESPERSONALIZADOS.
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ERRADO
As agências reguladoras são autarquias e elas não se subordinam a nenhum Ministério, apenas mantêm vinculação com os mesmos. Além disso, são entidades da administração indireta.
fonte: Aulas do professor Carlos Machado.
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GABARITO: CERTO
Comentário:
SEGUE AÍ ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS para guardarmos no coração :)
• Maior autonomia técnica
• Flexibilidade de atuação
• Autonomia político-administrativa
• Procedimento especial para escolha dos dirigentes (escolha feita pelo presidente)
• Elaboração de normas de regulação
• Fiscalização das atividades
• Gestão de contratos de concessão
• Capture theory: afastamento da influência do setor privado
• Vinculação a algum ministério
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Agências reguladoras: - Não se subordinam a nenhum Ministério;
- São autarquias;
- Fazem parte da ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
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As agências reguladoras não se subordinam a Ministério.
Ademais, são autarquias e pertecem a administração indireta.
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Não são subordinadas aos ministérios.
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ERRADO
AGÊNCIA REGULADORA
Elas estão sendo criadas como autarquias de regime especial. Sendo autarquias, sujeitam-se às normas constitucionais que disciplinam esse tipo de entidade; o regime especial vem definido nas respectivas leis instituidoras, dizendo respeito, em regra, à maior autonomia em relação à Administração Direta
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As agências reguladoras são vinculadas (não são subordinadas) aos ministérios. Além disso, são integrantes da administração indireta.
Gabarito: ERRADO
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Agências reguladoras são autarquias em regime especial - logo, pertencem a administração indireta. LEMBRANDO: não há hierarquia entre a DIRETA e a INDIRETA, mas apenas controle finalístico (supervisão ministerial).
Qualquer erro, mande mensagem.
#AVANTE
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Entre órgãos: SUBORDINAÇÃO.
Entre entidades: VINCULAÇÃO.
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ERRADO.
As agências reguladoras não são subordinadas. Possuem autonomia financeira e administrativa. Além disso possuem forma jurídica de Autarquia. Logo, pertencem a ADM. Indireta.
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errada
agencias reguladoras = autarquias "sob regime especial"
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Agência reguladora é uma autarquia em regime especial.
Exemplo: Ministério da saúde ---> ANVISA
Ela está meramente vinculada, sendo sujeita a controle finalístico.
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Importante ressaltar que a hierarquia só existe entre órgãos e seus agentes. Na Administração Indireta, entre ente instituidor e pessoa jurídica instituída não há hierarquia, não há relação de subordinação. Há relação de vinculação. A pessoa jurídica instituída tem autonomia, mas é controlada pelo ente instituidor por tutela administrativa ou supervisão ou controle finalístico.
FONTE: JUSBRASIL.COM.BR