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ID
1505998
Banca
UFMG
Órgão
UFMG
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

INSTRUÇÃO: A questão devem ser respondidas com base na Lei nº. 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações.

É CORRETO afirmar que remoção é

Alternativas
Comentários
  • GAB: D

    Art 36: 

    Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

  • reMoção=Mesmo quadro

     

  • "Transferência" não é forma de provimento de cargo.

    Descarta-se, de início, A e B.

     

    Redistribuição: deslocamento do CARGO, e não do servidor, a qual chama-se "Remoção". Elimina-se C.

     

    Resta D, como correta. Art. 36.

  • Sempre bom lembrar que REDISTRIBUIÇÃO E REMOÇÃO não são casos de provimento nem vacância. São casos de DESLOCAMENTO FUNCIONAL!

  • Se vc assistir a essas aulas vai entender tudo:
    Aula 1 Remoção:
    https://youtu.be/Fy02KH8_UEE
    Aula 2 Redistribuição
    https://youtu.be/VAG1Z_eUh-E
    Aula 3 Substituição
    https://youtu.be/L4stCF4duX0

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos Agentes Públicos. Vejamos:

    Art. 36, Lei 8.112/90. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    Art. 37, Lei 8.112/90. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:

    A transferência caracterizava-se por ser a passagem de um servidor de um quadro para outro dentro de um mesmo poder, sendo uma forma de vacância e de provimento. Ela implicava em uma mudança de um quadro para outro, ferindo uma norma constitucional. (Revogada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).

    Assim:

    A. ERRADO. A transferência do servidor, a pedido, para outro órgão.

    B. ERRADO. A transferência do servidor, de ofício, para outro órgão.

    C. ERRADO. A redistribuição do servidor, a pedido ou de ofício para outro órgão.

    D. CERTO. O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    GABARITO: ALTERNATIVA D.

  • Musiquinha para tentar lembrar:

    ADO ADO ADO, REMOÇÃO NO MESMO QUADRO