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Certo
Enquanto os Estados norte-americanos, originariamente soberanos, reuniram-se para a formação de uma Confederação e, posteriormente, de uma Federação, o movimento no Brasil partiu de um Estado Unitário, já consolidado e soberano, que se dividiu geograficamente em inúmeros territórios, e entregou a tais entes parcelas de autonomia, a fim de repartir o poder político (federalismo por desagregação).
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FEDERAÇÃO (FORMA DE ESTADO)
A forma de Estado adotada pelo texto de 1988 e a federação e não o Estado Unitário.
O nosso federalismo se deu por desagregação a partir do Estado Unitário (IMPÉRIO) e estabelece-se no
texto de 1988 a federação como cláusula pétrea, nos termos do art. 60, § 4.o, I.
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GAB. "CERTO".
Quanto ao surgimento ou quanto à origem: federalismo por agregação e federalismo por desagregação (por segregação)
Nesta classificação, o critério utilizado é o tipo de movimento responsável pelo surgimento do Estado Federal.
O federalismo por agregação surge quando Estados soberanos cedem uma parcela de sua soberania para formar um ente único (movimento centrípeto). Estes Estados-membros passam, assim, a ser dotados de autonomia. O Estado resultante da extinção de Estados soberanos agregados como entes autônomos também é denominado Estado perfeito ou por associação ou por aglutinação. Podem ser mencionados, como exemplo de federalismo centrípeto, os modelos norte-americano, alemão e suíço, cujo nome oficial (Confederação Helvética) ilustra bem a origem de seu federalismo.
Quando a federação é fruto da descentralização política de um Estado Unitário (movimento centrífugo), surge um federalismo por segregação ou desagregação do qual se originam Estados denominados de imperfeitos ou por dissociação. Estes são os casos, por exemplo, do Estado brasileiro, do Estado belga e do Estado austríaco.
A federação brasileira resultou de um movimento de desagregação, no qual as províncias foram transformadas em Estados-membros unidos de forma indissolúvel pelo Decreto n.° 1, de 15.11.1889, que também instituíra a República. A primeira Constituição a consagrar o federalismo foi a Constituição Republicana de 1891.
FONTE: MARCELO NOVELINO.
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A nossa república teve, como formação, o federalismo por desagregação ou centrífugo.
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QUESTÃO CORRETA.
O FEDERALISMO brasileiro nasceu de um movimento CENTRÍFUGO (de dentro para fora).
--> DESAGREGAÇÃO(Distribui poderes).
--> SEGREGAÇÃO(pega/toma posse dos poderes).
Materializou-se na Constituição de 1891.
Nos EUA o movimento é CENTRÍPETO (de fora para dentro), AGREGAÇÃO.
Questão bônus:
Q385536 Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: Analista Legislativo
O federalismo no Brasil é caracterizado como federalismo por agregação, tendo surgido a partir da proclamação da República e se consolidado por meio da Constituição de 1891.
ERRADA.
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Em resumo:
O federalismo brasileiro surgiu através de um movimento centrífugo, mas quanto à concentração do poder pode ser classificado como federalismo centrípeto.
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Sobre as tipologias do federalismo, explica Pedro Lenza: “No federalismo por agregação, os Estados independentes ou soberanos resolvem abrir mão de parcela de sua soberania para agregar-se entre si e formarem um novo Estado, agora, Federativo, passando a ser, entre si, autônomos. [...] No federalismo por desagregação, a federação surge a partir de um determinado Estado unitário que resolve descentralizar-se. [...] O Brasil é exemplo de federalismo por desagregação, que surgiu a partir da proclamação da República, materializando-se, o novo modelo, na Constituição de 1891”. (LENZA, 2013, p. 447-448)
RESPOSTA: (Errado)
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Formação do Pacto Federativo
# CENTRIFUGA
# POR DESAGREGAÇÃO
# TRICOTÔMICA (Geral, Regional e Local)
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Desagregação, pois é formada por vários estados e municípios.
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São dois os tipos de formação do Estado:
Por AGREGAÇÃO ----> movimento CENTRÍPETO ------> de FORA PARA DENTRO -----> EUA;
Por DESAGREGAÇÃO -------> movimento CENTRÍFUGO --------> de DENTRO PARA FORA --------> Brasil.
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Gab: C
O Brasil adota o federalismo por desagregação ou federalismo centrifugo, no qual é comum que a União tenha mais competências do que os Estados-membros .
fonte : Prof. João Trinade
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CERTO
"As federações que se originam "por segregação" são aquelas que resultam do desfazimento de um Estado unitário
que pretende se tornar federado. O poder, até então localizado no centro, é partilhado para permitir a criação
das entidades federativas. A federação brasileira se originou deste modo."
Manual de Direito Constitucional - Nathalia Masson - p.546
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BORA LÁ TURMA
FEDERALISMO
MODELO AMERICANO = CENTRÍPETO OU AGREGAÇÃO
MODELO BRASILEIRO = CENTRÍFUGO OU DESAGREGAÇÃO TAMBÉM PODE SER SEGREGAÇÃO
PROFESSOR: JOÃO TRINDADE
IMP CONCURSOS.
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Galera,
É só lembrar que aqui ocorreu o inverso dos EUA.
Se eles são os Estados UNIDOS, nós somos os DESUNIDOS (no caso, desagregados).
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A federação é formada por desagregação ( ou por segregação) quando um Estado unitário descentraliza-se, instituindo uma repartição de competências entre entidades federadas autônomas, criadas para exercê-las. Ocorre um movimento centrífugo, de dentro para fora, isto é, um Estado unitário centralizado descentraliza-se mediante a criação de entes federados autônomos. É o caso, por exemplo, da Federação Brasileira.
FONTE:; PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo Direito Constitucional Descomplicado. 15ª. edição. São Paulo: Método, 2016. p275
bons estudos
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alguem poderia me tirar uma duvida? desagregação é igual a segregação?
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GAB. "CERTO".
Quanto ao surgimento ou quanto à origem: federalismo por agregação e federalismo por desagregação (por segregação)
Nesta classificação, o critério utilizado é o tipo de movimento responsável pelo surgimento do Estado Federal.
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É SIM BRUNO SEGUNDO O ESTRATEGIA
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Corretíssimo.
A federação brasileira formou-se por um movimento centrífugo (direcionado para fora), o que caracteriza o federalismo por desagregação.
O Brasil era um Estado unitário até a Constituição de 1891, oportunidade em que se descentralizou politicamente.
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Errei por achar que desagregação fosse diferente de segregação, mas é isso aí, vivendo e aprendendo.
RUMO A PMAL !!
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CERTO
O Brasil adota o federalismo por desagregação ou federalismo centrifugo, no qual é comum que a União tenha mais competências do que os Estados-membros.
DESAGREGAÇÃO -----> movimento CENTRÍFUGO ------> de DENTRO PARA FORA.
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A questão exige conhecimento acerca do federalismo brasileiro e pede ao candidato que julgue o item a seguir. Vejamos:
A República Federativa do Brasil classifica-se como federação por desagregação.
Item Verdadeiro!
"Quando a federação é fruto da descentralização política de um Estado Unitário (movimento cetrífugo), surge o federalismo por segregação (ou desagregação), originando Estados denominados de imperfeitos ou por dissociação. São exemplo dessa espécie, ao lado das federações belga e austríaca, a brasileira, cujas províncias foram transformadas em Estados-membros unidos, de forma indissolúvel, pelo Decreto n.º 1, de 15 de novembro de 1889. A forma federativa adorada pelo Estado brasileiro foi definitivamente consolidada em 1981, com a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil."
Fonte: NOVELINO, Marcelo. 2015. p. 593.
Gabarito: Certo.
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SINÔNIMOS DA FORMA FEDERATIVA ADOTADA NO BR
DESAGREGAÇÃO = SEGREGAÇÃO OU CENTRÍFUGA
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Esqueminha básico e geral:
Dois tipos de de formação de Estado (Quanto a origem):
1) Por agregação → movimento centrípeto (direcionado ao centro) → de fora para dentro → EUA
- Estados independentes abdicam de sua soberania e formam um estado
- Governo detém a maior parte do poder
2) Por desagregação → movimento centrífugo (direcionado para fora) → de dentro para fora → Brasil
- Um Estado unitário descentraliza seu poder e forma estados membros
- Entidades regionais detém a maior parte do poder, a maior parte das competências
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Falar em desagregação é o mesmo que falar em segregação. Ambas as expressões são sinônimas. Portanto:
A República Federativa do Brasil classifica-se como federação por desagregação.
CERTO
A República Federativa do Brasil classifica-se como federação por segregação.
CERTO
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FEDERAÇÃO CENTRÍFUGA (BRASIL)
Estado, antes unitário, se reparte entre unidades federadas autônomas.
Movimento de dentro para fora (desagregação).
Concentração maior de competências no âmbito do ente central (União)
FEDERAÇÃO CENTRÍPETA (EUA)
Quando estados independentes e soberanos se juntam para a formação de um único Estado federal.
Movimento de fora para dentro (agregação).
Concentração maior de competências no âmbito dos entes regionais (estados)