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Errado
O PNDH 3, instituído pelo Decreto Executivo nº 7.037/2009, é o mais amplo
dos programas nacionais, abrangendo extenso rol de direito e de medidas
para serem implementadas a partir de uma visão de transversalidade.
O principal desafio político do PNDH 3 foi o de construir um programa que
considerasse a indivisibilidade e interdependência dos direitos
humanos em todas as suas dimensões: direitos civis, políticos, sociais,
econômicos e culturais.
Em razão disso, foram estabelecidos eixos temáticos estruturantes, que
dispõe sobre os principais desafios para a efetivação dos direitos em
nosso país, destacando as dimensões da desigualdade, violência, modelo de
desenvolvimento, cultura e educação em direitos humanos, democracia,
monitoramento e direito à memória e justiça.
Dentro do PNDH III há referência a políticas voltadas aos direitos de terceira
dimensão, com destaque para direito ao meio ambiente e ao
desenvolvimento sustentável.
Esses direitos difusos e coletivos foram
incorporados para prevendo mecanismos e instrumentos para efetivar o
controle social, a reparação e a violação desses direitos transindividuais.
Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos:
Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos,
incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos;
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DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Art. 2o O PNDH-3 será implementado de acordo com os seguintes eixos orientadores e suas respectivas diretrizes:
II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos:
c) Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos;
Gabarito Errado!
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Galera, aqui vai um bizu para decorar. Nunca mais errei questão de PNDH-3. (por favor se copiarem coloquem os créditos - Benites)
Mais efetivo que mnemônico: se trata de você criar uma "historinha" na sua cabeça.
Imagine efetivamente em detalhes, tente imaginar de forma cômica.
Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil - O casal apaixonado: Recém casados e apaixonados, Estadino e Sociedadina aproveitam nova vida. A relação deles é saudável, participativa. A ideia de ter um filho se fortalece - porém, ainda no campo das ideias.
Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos- Uma nova vida: Sociedadina engravida. Precisa fazer dieta com um modelo sustentável, sem esquecer sua vida social e afazeres econômicos. Mantendo uma vida ambientalmente (mais passeios no parque) e tecnologicamente (menos smartphone) equilibrada; afinal, este filho é o centro dela.
Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades - Sofrendo Bullyng: primeiros dias no segundo ano do primário, o querido filho do casal, Direitoumanovaldo, sofre bullying na escola; mas lembra que seu pai sempre disse que ele é universal, interdivisível e independente. Ele considera seus amigos, outras crianças e adolescentes sem discriminação. Apesar de sofrer com o bullyng, ele visa a um mundo de igualdades.
Eixo Orientador IV Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: Estadino - O vingador : perplexo, pai de Direitoumanovaldo, Estadino, presencia seu filho sofrendo agressões. Momento este que, com equipamentos modernos e muita transparência, tortura o agressor do seu filho, quase como um profissional.
Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos- Direitoumanovaldo, alguém na vida: já adulto, funcionário público, Direitoumanovaldo foca mais nos estudos, desenvolve sua cultura, formando-se em Direito, de princípios fortes, apesar de uma educação não formal, ele divulga os seus direitos no serviço público.
Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade - Pra tudo na vida, há um fim: em prantos, infelizmente, o dia chegou. Direitoumanovaldo encara o túmulo de seus pais, memórias estas dadas como verdade, memórias históricas. Direitoumanovaldo promete fazer jus aos valores que seus pais lhe repassaram. Para todo o sempre.
Essa é a história de Direitoumanovaldo. Uma história cheia de emoções, sofrimentos, tortura e de reviravoltas. Uma história de início, meio e fim.
(não, eu não uso drogas)
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Vídeo perfeito da professora, sana qualquer dúvida em torno dos PNDS..
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O PNDH-3 é o mais abrangente de todos eles. Possue seis eixos orientadores e 25 diretrizes, com objetivos estratégico.
Lembrando que tanto o PNDH-3 quanto o PNDH-2 possuem tutela sobre direito ambiental
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Para quem ta procurando um mnemônico das Diretrizes do Eixo IV, relativo à Segurança Pública:
TPM - COM- GARANTIA -DE - PR
Transparência e partic. popul. no sist. de seg. Púb. e Justiça criminal;
Prevenção da viol. e da criminal. e profissional. da investigação de atos criminosos;
Modern. da pol. de exec. penal. Prioriz. a aplicação de penas e med. alt. à priv. da lib. e melhoria do sist. penitenciário.
COMbate à viol. instituc., com ênfase na erradicação da Tort. e na redução da letalidade policial e carcerária;
GARANTIA dos dir. das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
DEmocratização e modernização do sistema de segurança Pública;
PRomoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecim., a garantia e a defesa de direitos.
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Errado.
II - Eixo Orientador
II: Desenvolvimento e Direitos Humanos: (...)
c) Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos;
Questão comentada pela Profª Alice Rocha.
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BRUNA ALVES PEREIRA
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Gabarito E
Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos.
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eu li 10 vezes procurando o erro, sem achar a palavra "nop"
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"O PNDH-3 inova ao incorporar o meio ambiente saudável e as cidades sustentáveis como Direitos Humanos,
propõe a inclusão do item "direitos ambientais" nos relatórios de monitoramento sobre Direitos Humanos e do item
"Direitos Humanos" nos relatórios ambientais, assim como fomenta pesquisas de tecnologias socialmente inclusivas."
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Gab. E
Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos.
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Errada
Diretriz 6: promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos.
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Eixo Orientador 2 – Desenvolvimento e Direitos Humanos
Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos.
Objetivo Estratégicos : Afirmação dos direitos ambientais como Direitos Humanos.
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Está no eixo orientador 2 na diretriz 6
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Errada
Diretriz 6: promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos.