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Certo
A visita ao preso é franqueada em caso de
doença grave, segundo dispõe a regra mínima 44, 2:
44.
2) Um recluso deve ser informado imediatamente da morte ou doença grave
de qualquer parente próximo. No caso de doença crítica de um parente próximo, o
recluso deve ser autorizado, quando as circunstâncias o permitirem, a ir junto dele,
quer sob escolta quer só.
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Não sabia e respondi pela 7.210 e errei.
Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;
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Galera não seria apenas escoltado?
Que eu saiba único que pode sair sem escolta o regime semi aberto o fechado nunca.
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Leonardo Gomes disse tudo. Tem que ficar muito atento, e se for pra chutar, deve-se avaliar os interesses do preso.
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Também errei, respondei de acordo com a 7.210.
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Um preso será informado imediatamente da morte ou doença grave de qualquer parente próximo. No caso de doença
grave de um parente próximo, o preso será autorizado, quando as circunstâncias o permitirem, a visitá-lo, escoltado
ou não.
Resolução 663 C I (XXIV) da ONU
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Galera, só passa em concurso quem responde muita questão!!
Tá ai a prova, muito difícil fazer o link entre esses detalhes!!
Foco, fé, força
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Juliano Lópes,
de acordo com a Lei de Execuções Penais seu raciocínio está correto, porém, a questão se refere às regras mínimas de tratamento aos presos - ONU.
Portanto, GABARITO CERTO
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REGRAS MÍNIMAS PARA O TRATAMENTO DO PRESO
(RESOLUÇÃO Nº 14, DE 11/11/1994)
Art. 46. Em casos de falecimento, de doença, acidente grave ou de transferência do preso para outro
estabelecimento, o diretor informará imediatamente ao cônjuge, se for o ocaso, a parente próximo ou
a pessoa previamente designada.
§ 1º. O preso será informado, imediatamente, do falecimento ou de doença grave de cônjuge,
companheiro, ascendente, descendente ou irmão, devendo ser permitida a visita a estes sob
custódia.
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escoltado ou não??? é isso mesmo????
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Segundo as regras minimas de tratamento dos presos (regras de mandela ) Regra 70 .administraçao prisonal deve informa imediatamente o preso son=bre doença grave ou a morte de parente proximo , conjuge ou companheiro . Quando as circustancias permitirem , o preso deve ser autorixado a ir ver , SOB ESCOLTA OU SOZINHO , o parente proximo , o conjuge ou companheiro qque esteja graviente doente ou a participa do funeral de tas pessoaas .
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sem escolta?????
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CERTO
REGRAS DE MANDELA
REGRA 70: Um recluso deve ser informado imediatamente da morte ou doença grave de qualquer parente próximo, cônjuge ou companheiro. No caso de doença crítica de um parente próximo, cônjuge ou companheiro, o recluso deve ser autorizado, quando as circunstâncias o permitirem, a estar junto dele, quer sob escolta quer só, ou a participar no seu funeral.
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A questão fez referência as Regras Mínimas de Tratamento dos Presos, que é um instrumento internacional, considerado Soft Law, ou seja, não é obrigatório, apenas recomenda, desta forma segundo ele, o preso terá direito a sair só ou sob custódia, independente de regime de cumprimento, no caso de doença crítica em parente ou para ir a funeral, a realida aqui no Brasil é outra, segundo a LEP. 7.210, se em regime fechado, a visita deve ser sob custódia.
Não tenho o objetivo de esgotar a matéria com esse comentário, apenas quis demonstra a importância do enunciado da questão, bem como demonstrar a diferença do que gerou dúvida.
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ta aí...
regras de mandela é diferente da LEP. A primeira coloca a possibilidade de está sozinho, já a segunda é só sob escolta.
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LEP : Permissão de saída (Com escolta obrigatória)
Regras Mínimas ou Regras de Mandela: Sob escolta ou sozinho
Nas questões de direitos humanos, na dúvida, é sempre bom puxar a sardinha pro lado do preso.
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KKK só aqui ,mesmo!!!
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ihhh kkkk eu ia marcar CORRETO! Pois pensei logo no Brasil! dai vem o final e diz "escoltado ou não" e eu erro.
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Como acertar questões de DH? Abra o coração e desligue o CÉREBRO!
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LEP
ART 120. OS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME EFCHADO OU SEMIABERTO E OS PRESOS PROVISÓRIOS PODERÃO OBTER PERMISSÃO PARA SAIR DO ESTABELECIMENTO ,MEDIANTE ESCOLTA, QUANDO OCORRER UM DOS SEGUINTES FATOS.
l- falecimento ou doença grave do cônjuge , companheira, ascendete, descendente ou irmão.
ll- necessidade de tratamento médico .
A PERMISSÃO DE SAÍDA SERÁ CONCEDIDA PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO ONDE SE ENCONTRA O PRESO.
AVENTE;;;;;;
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Regra 70(ATUALIZADA)
A administração prisional deve informar imediatamente o preso sobre doença grave ou a morte de parente próximo, cônjuge ou companheiro. Quando as circunstâncias permitirem, o preso deve ser autorizado a ir ver, sob escolta ou sozinho, o parente próximo, o cônjuge ou o companheiro, que esteja gravemente doente ou a participar do funeral de tais pessoas.
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ESSE É O "DIREITO DOS MANO"... absurdo como sempre
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Um recluso deve ser informado imediatamente da morte ou doença grave de qualquer parente próximo, cônjuge ou companheiro. No caso de doença crítica de um parente próximo, cônjuge ou companheiro, o recluso deve ser autorizado, quando as circunstâncias o permitirem, a estar junto dele, quer sob escolta quer só, ou a participar no seu funeral.
OBS: AINDA BEM QUE EXISTE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
Em seu art 120 está contido que, um preso pode obter permissão de saída em caso de doença grave ou morte de um parente por exemplo mas SEMPRE COM ESCOLTA.
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Pessoal no enunciado está com base nas "Regras de Mandela" e não com base na LEP.
Pois as Regras de Mandela tratam de forma geral e a LEP de forma especifica, na Lei de Execução Penal que irá especificar qual é sob escolta ou não.
Regra 70
Um recluso deve ser informado imediatamente da morte ou doença grave de qualquer parente próximo, cônjuge ou companheiro. No caso de doença crítica de um parente próximo, cônjuge ou companheiro, o recluso deve ser autorizado, quando as circunstâncias o permitirem, a estar junto dele, quer sob escolta quer só, ou a participar no seu funeral.
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Tinha que ser do Mandela mesmo. Excrescência
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Regra 70 A administração prisional deve informar imediatamente o preso sobre doença grave ou a morte de parente próximo, cônjuge ou companheiro. Quando as circunstâncias permitirem, o preso deve ser autorizado a ir ver, sob escolta ou sozinho, o parente próximo, o cônjuge ou o companheiro, que esteja gravemente doente ou a participar do funeral de tais pessoas.
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Outra questão que erro com base na LEP!!!!!!!!!!!
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certo
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certo
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Regra 70 A administração prisional deve informar imediatamente o preso sobre doença grave ou a morte de parente próximo, cônjuge ou companheiro. Quando as circunstâncias permitirem, o preso deve ser autorizado a ir ver, sob escolta ou sozinho, o parente próximo, o cônjuge ou o companheiro, que esteja gravemente doente ou a participar do funeral de tais pessoas.
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Sabe aquela forma de execuçao chamada microondas? O co-autor dela foi esse cidadao chamado "Mandela"
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"Escoltado ou não" KKKKKKKKKKKKKK
Rir pra não chorar!!!
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O que deu confusão e indignação na cabeça de concurseiros foi saber a possibilidade do preso sair para visitas emergenciais, sem escolta. Esse é o BR
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Esse é o tipo de questão que eu erro sem um pingo de remorso.
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Conforme a regra 70, o preso poderá sair sozinho ou sob escolta, diferentemente do que ocorre na LEP, lá, conforme previsão do artigo 120, a permissão de saída se procede somente mediante escolta.
Fiquem ligados na diferença.
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Aline, te entendo. Estas regras foram bases para a criação da LEP. Por exemplo, por motivo de doença seria por escolta, mas se fosse uma saída temporária seria sem e com a monitoração eletrônica. Pensem que as regras mínimas é para um contexto geral, pois são diversos países com diversas culturas diferentes.
Fico lendo alguns comentários desumanos e torcendo pra que dissertem uma redação assim e sejam eliminados. Estudam para serem agentes penitenciários, policiais e etc e esquecem do dever fundamental de cada função. Continuem pensando assim, pois os espertos os deixarão para trás.
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Regras de mandela
Regra 70
Um recluso deve ser informado imediatamente da morte ou doença grave
de qualquer parente próximo, cônjuge ou companheiro. No caso de doença
crítica de um parente próximo, cônjuge ou companheiro, o recluso deve ser
autorizado, quando as circunstâncias o permitirem, a estar junto dele, quer
sob escolta quer só, ou a participar no seu funeral.
Lep: Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;
II - necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14).
Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.
Art. 121. A permanência do preso fora do estabelecimento terá a duração necessária à finalidade da saída.
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Regra 70
Um recluso deve ser informado imediatamente da morte ou doença grave de qualquer parente próximo, cônjuge ou companheiro. No caso de doença crítica de um parente próximo, cônjuge ou companheiro, o recluso deve ser autorizado, quando as circunstâncias o permitirem, a estar junto dele, quer sob escolta quer só, ou a participar no seu funeral.
ATENÇÃO! Nas regras de Mandela é feita referência a um parente próximo, cônjuge ou companheiro. Já na LEP a indicação desses "parentes próximos" é feita de maneira pormenorizada.
Ademais, ao contrário das Regras de Mandela, na LEP estabelece que a permissão de saída deverá ocorrer mediante escolta.
Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;
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Essa é o tipo de questão cruel, precisa ter sangue nos olhos para aguentar esse tipo de questão. Ela é do tipo que você sai da prova tendo certeza que acertou até olhar o gabarito, rsrs
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PRA QUEM TEM LEP NA VEIA É UMA TORTURA RESPONDER ESSA QUESTÃO CORRETA!
EU ERREI.
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Assumo que por conta da pressa em resolver a questão, e também de conhecer tando a LEP, acabei sendo enganado por mim mesmo.
Acontece que confunde bastante essa Regra de Mandela com o art,120 da LEP.
Em fim, não basta ter só o conhecimento, é necessário atenção.
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De acordo com as regras de Mandela, sim! Mas na prática, no Brasil, o diretor do estabelecimento pode conceder a permissão de saída, ao preso, com essa finalidade, porém, SEMPRE, sob escolta.
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Aprendizado do momento: separar o que é LEP e o que é das Regras
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Questão: Certa
Regra 70
Um recluso deve ser informado imediatamente da morte ou doença grave de qualquer parente próximo, cônjuge ou companheiro. No caso de doença crítica de um parente próximo, cônjuge ou companheiro, o recluso deve ser autorizado, quando as circunstâncias o permitirem, a estar junto dele, quer sob escolta quer só, ou a participar no seu funeral.
ATENÇÃO: Cuidado para não confundir com a LEP
Art. 120 Permissão de Saída
Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;
II - necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14).
Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.
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Nas Regras do Mandela, a redação está correta quando expressou '' escoltado ou não''. Mas cuidado que se referisse à Lei de Execução Penal ''permissão para sair em caso de doença grave da cônjuge, irmão, parente'', ou seja, a famosa ''Permissão de Saída'', ai sim nesse caso é necessária a escolta.
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quem confundiu com a Lep ae?
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos Regras de Mandela Resolução nº 70/175 da Assembleia-Geral, anexo, adotada a 17 de dezembro de 2015
Regra 70
Um recluso deve ser informado imediatamente da morte ou doença grave de qualquer parente próximo, cônjuge ou companheiro. No caso de doença crítica de um parente próximo, cônjuge ou companheiro, o recluso deve ser autorizado, quando as circunstâncias o permitirem, a estar junto dele, quer sob escolta quer só, ou a participar no seu funeral.
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MUITO CUIDADO PARA NÃO CONFUNDIR:
NA LEP: O PRESO DEVE IR ESCOLTADO
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Questão típica da banca Cespe. CUIDADO Galera !!!
Regra 70 (RESUMO)
-->Recluso deve ser informado de imediato da morte ou doença grave de qualquer parente próximo;-
>Quando as circunstâncias permitirem o recluso deve ser autorizado a estar junto do parente(morto/doente) quer SOB ESCOLTA quer SOZINHO.
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Fui pela LEP e levei o " saralep" pqp!!
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Não fala nada sobre monitoramento eletrônico, então beleza, deixa ele ir sozinho e sem monitoramento :)
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A questão está falando direitos humanos normas.
Não Lep 7210 onde quando está preso,, tem que ter autorização do diretor do presídio com escoltas.
O pronunciamento das questão correta faz acertar questões . leve essa pra sompre
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Questão em desacordo com as definições da LEP
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LEP ----> permissão de saída concedida pelo diretor ,escolta obrigatória.
LEP----> autorização de saída consedida pelo juiz ,sem escolta , o juiz pode determinar o uso de tornozeleira eletrónica .
MANDELA-----> o preso pode sair com ou sem escolta
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Regra 70: A administração prisional deve informar imediatamente o preso sobre doença grave ou a morte de parente próximo, cônjuge ou companheiro. Quando as circunstâncias permitirem, o preso deve ser autorizado a ir ver, sob escolta ou sozinho, o parente próximo, o cônjuge ou o companheiro, que esteja gravemente doente ou a participar do funeral de tais pessoas.
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Bizu que inventei para memorizar:
Lembrem-se de uma menina quando pede para sair, ai vocês fazem a diferenciação de quando ela pede para a mãe e quando pede para o pai.
Regras de Mãedela: A mãe sempre é mais tranquila( sai com ou sem escolta)
LEPai: Permiti sair só com o irmão mais novo( permissão de saída só com escolta.
Espero te ajudado de alguma forma.
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O que for bom para o preso , provavelmente esta certo
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A administração prisional deve informar imediatamente o preso sobre doença grave ou a morte de parente próximo, cônjuge ou companheiro. Quando as circunstâncias permitirem, o preso deve ser autorizado a ir ver, sob escolta ou sozinho, o parente próximo, o cônjuge ou o companheiro, que esteja gravemente doente ou a participar do funeral de tais pessoas.
Pra cima deles, pertenceremos!
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LEP : Permissão de saída (Com escolta obrigatória)
Regras Mínimas ou Regras de Mandela: Sob escolta ou sozinho
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GAB.: CERTO
Regra 70
A administração prisional deve informar imediatamente o preso sobre doença grave ou a morte de parente próximo, cônjuge ou companheiro. Quando as circunstâncias permitirem, o preso deve ser autorizado a ir ver, sob escolta ou sozinho, o parente próximo, o cônjuge ou o companheiro, que esteja gravemente doente ou a participar do funeral de tais pessoas.
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Questão fulera, o preso ta no fechado, ha vai la ve sua mulher sozinho depois voce volta....ssr
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Segundo a LEP, tal permissão de saída será com escolta.Mas como o enunciado diz para seguir as Regras de Mandela, então pode ser com ou sem escolta.
"No caso de doença crítica de um parente próximo, cônjuge ou companheiro, o recluso deve ser autorizado, quando as circunstâncias o permitirem, a estar junto dele, quer sob escolta quer só, ou a participar no seu funeral."
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E ai que está a treta, o aluno tem que ter a malícia de diferenciar a RMPTDP da LEP
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Regra 70 ;
Um recluso deve ser informado imediatamente da morte ou doença grave de qualquer parente próximo, cônjuge ou companheiro. No caso de doença crítica de um parente próximo, cônjuge ou companheiro, o recluso deve ser autorizado, quando as circunstâncias o permitirem, a estar junto dele, quer sob escolta quer só, ou a participar no seu funeral.
Errei porque só veio a LEP em minha caixola, mas a resposta correta está ai.
FÉ
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"LEP VS MANDELA " deu ruim!
se fosse em uma prova seria mais uma questão perdida!
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✔️ PARA AJUDAR A FIXAR
ESCOLTA:
REGRAS NELSON MANDELA --> COM OU SEM ESCOLTA
LEP --> COM ESCOLTA
BIZU PARA VOCÊ NUNCA MAIS CONFUNDIR:
LEP = LEVA ELE POLICIAL
✍ GABARITO: CERTO ✅
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PPMG/2022. A vitória está chegando!!
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LEP
Permissão: coisa ruim; com escolta
Autorização: coisa boa; sem escolta
Regras de Mandela
Autorização: coisa ruim, com ou sem escolta.
Pega a visão!