SóProvas


ID
1506586
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SEAP-DF
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

Julgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Portaria Interministerial n.º 4.226/2010, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A observância dessas diretrizes é obrigatória pelo Departamento de Polícia Federal, pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Força Nacional de Segurança Pública, mas não pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Alternativas
Comentários
  • Errado


    Os órgãos citados na assertiva devemos obrigatoriamente observar a Portaria Interministerial nº 4.226/2010: DEPEN, Força Nacional de Segurança Pública e PRF. 


    É o que disciplina o art. 2º: Art. 2º - A observância das diretrizes mencionadas no artigo anterior passa a ser OBRIGATÓRIA pelo Departamento de Polícia Federal, pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Força Nacional de Segurança Pública. 

  • Po# Tiago sou teu fã cara !!!

  • Steve Rogers, também sou fá dele.

    Tiago Costa, ótima colaboração no Qconcursos, parabéns!!!

  • De acordo com a portaria interministerial 4.226/2010,a PRF também faz parte dos órgãos que observam essas diretrizes. GABARITO ERRADO

  • ERRADO

    Art. 2º A observância das diretrizes mencionadas no artigo anterior passa a ser obrigatória pelo Departamento de Polícia Federal, pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Força Nacional de Segurança Pública.

  • INSTITUIÇÕES QUE DEVEM POR OBRIGATORIEDADE SEGUIR AS RECOMENDAÇÕES DESTA PORTARIA:

    PF

    PRF

    DEPEN

    FNSP(FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA)

    A questão afirma que a PRF está livre de seguir as observâncias da portaria, portanto a assertiva está incorreta.

    GABARITO ERRADO!

  • Art. 2º A observância das diretrizes mencionadas no artigo anterior passa a ser obrigatória pelo Departamento de Polícia Federal, pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Força Nacional de Segurança Pública.

  • Os outros órgãos de segurança pública não seguem?

  • -> A observância das diretrizes mencionadas no artigo anterior passa a ser obrigatória pelo Departamento de Polícia Federal, pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Força Nacional de Segurança Pública.

    Pra cima deles, pertenceremos!