Questão 1507315

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-RR
• Ano: 2008
• Provas: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ausência; Parte Geral

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,

• A. se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
• B. somente de alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não sendo encontrado até 02 (dois) anos após o término da guerra.
• C. depois de dez (10) anos do desaparecimento da pessoa ou se o desaparecido contar oitenta (80) anos de idade e suas últimas notícias forem de mais de cinco (05) anos.
• D. depois de vinte (20) anos do desaparecimento da pessoa, sendo suas últimas notícias de mais de cinco (05) anos.
• E. sempre que alguém, tendo desaparecido de seu domicílio, contar cem (100) anos de idade.

Gabarito: A

Comentários

• alt. a

  Art. 7o  CC. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

  I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

  
  

• Alternativa correta letra A
  

  Note que a alternativa "B" está incorreta por encontra-se no início da questão a palavra "somente", pois o art 7º do CC é bem claro quando refere-se a dispensa da Decretação de ausência, que existem 02 possibilidades:

  Art. 7º - Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: 

  I.  se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

  II. se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra
  

• Quando não é possível uma declaração para se constar a morte, esta pode se dar de forma presumida. Pode ocorrer com ou sem a declaração de ausência.

  Abraços

• GABARITO: A

  Art. 7º. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

• Queria eu uma questão dessa hoje em dia. Hahahahaha.

• essa foi a famosa pra não zerar