Questão 1507972

• Banca: AGU
• Órgão: PFE-INSS
• Ano: 2015
• Provas: AGU - 2015 - PFE-INSS - Estagiário de Direito
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Atos administrativos; Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO contém um dos requisitos necessários à formação dos atos administrativos:

• A. Finalidade.
• B. Objeto.
• C. Competência.
• D. Vantagem.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito Letra D
  
  Elementos dos atos administrativos (SMOFF)
  S ujeito competente
  M otivo
  O bjeto
  F orma
  F inalidade
  
  Atributos dos atos administrativos: (PATI)
  P resunção de legitimidade
  A utoexecutoriedade
  T ipicidade
  I mperatividade
  
  bons estudos
  

• O ato administrativo, para ser considerado válido, deve conter os seguintes elementos ou requisitos válidos: competência (agente ou sujeito); finalidade; forma; motivo; objeto (conteúdo) 

• COM FO FI M O (competência, forma, finalidade, motivo e objeto)

• F ORMA

  F INALIDADE

  C OMPETENCIA

  O BJETO
  
  

  M OTIVO

  Sao esses os elementos do ato

• Vantagem NÃÃÃÃOOOO

  Se alguém lhe perguntar os elementos do ato administrativo, diga  COFIFOMOOB

  COmpetência

  FInalidade

  FOrma

  MOtivo

  OBjeto 

• LETRA D CORRETA 

  Dica mnemônica: Elementos/Requisitos dos Atos --> COMFIFORMOB

  COMpetêcia

  FInalidade

  FORma

  MOtivo

  OBjeto

  **Os 3 primeiros são sempre vinculados.***

• A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e o assunto inerente aos atos administrativos.

  Os elementos ou requisitos do ato administrativo, conforme a nossa atual jurisprudência, são competência, objeto, motivo, forma e finalidade.

  Segue um mnemônico sobre o assunto:

  Elementos/Requisitos do Ato administrativo: "CONFIFORMOB"

  CON = COMPETÊNCIA (VINCULADO + COMPORTA CONVALIDAÇÃO EM ALGUNS CASOS).

  FI = FINALIDADE (VINCULADO + NÃO COMPORTA CONVALIDAÇÃO).

  FOR = FORMA (VINCULADO + COMPORTA CONVALIDAÇÃO EM ALGUNS CASOS).

  M = MOTIVO (DISCRICIONÁRIO OU VINCULADO + NÃO COMPORTA CONVALIDAÇÃO).

  OB = OBJETO (DISCRICIONÁRIO OU VINCULADO + NÃO COMPORTA CONVALIDAÇÃO, SALVO OBJETO PLÚRIMO).

  Analisando as alternativas

  Considerando o que foi explanado, a única alternativa a qual não contém um dos requisitos necessários à formação dos atos administrativos é a letra "d" (vantagem).

  Gabarito: letra "d".

• Já dizia Tallius Cesar Vinícius de Morais: CO FI FO MO OB, CO FI FO MO OB, la la la la la la la