NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis
12. O sistema contábil está estruturado nos
seguintes subsistemas de informações:
(a) Orçamentário –
registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento
e à execução orçamentária;
(c) Patrimonial –
registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros
relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio
público; (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.268/09)
(d) Custos – registra, processa e evidencia os
custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade
pública, consoante a NBC T 16.11; (Redação dada pela Resolução CFC n.º
1.437/13)
(e) Compensação –
registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir
modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com
funções específicas de controle.