Questão 1509325

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: EEAR
• Ano: 2014
• Provas: Aeronáutica - 2014 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
• Assuntos: Instruções Normativas do Tribunal de Contas da União; Lei nº 8.443 de 1992 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União; Tribunal de Contas da União

“É o processo devidamente formalizado, dotado de rito próprio, que objetiva apurar a responsabilidade daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao Erário”.
O texto acima refere-se à(ao)

• A. Tomada de Contas Especial
• B. Prestação de Contas
• C. Contrato de Gestão
• D. Tomada de Contas

Gabarito: A

Comentários

• Letra (a)

  
  

  Art. 1º A Tomada de Constas Especial é processo devidamente formalizado, dotado de rito próprio, que objetiva apurar a responsabilidade daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao Erário.
  

  
  

  PORTARIA MPAS Nº 4.133, DE 11 DE AGOSTO DE 1997