Questão 1509346

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: EEAR
• Ano: 2014
• Provas: Aeronáutica - 2014 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional; Poder Executivo

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa a seguir.

Conforme Art. 91, da Constituição Federal (1988), participam do Conselho de Defesa Nacional, como membros natos, entre outros, o

• A. Ministro da Justiça, o Ministro da Casa Civil e o Presidente do Senado Federal.
• B. Líder da maioria no Congresso Nacional, o Ministro de Estado da Defesa e o Vice-Presidente da República.
• C. Vice-Presidente da República, o Ministro das Relações Exteriores e o. Ministro da Justiça.
• D. Lider do Congresso Nacional, o Vice-Presidente da República e o Ministro da Casa Civil.

Gabarito: C

Comentários

• Letra (c)
  
  

  Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:

  
  

  I - o Vice-Presidente da República;

  II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

  III - o Presidente do Senado Federal;

  IV - o Ministro da Justiça;

  V - o Ministro de Estado da Defesa;
  

  VI - o Ministro das Relações Exteriores;

  VII - o Ministro do Planejamento.

  VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

  
  
• Gabarito C - Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:

  I - o Vice-Presidente da República;

  II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

  III - o Presidente do Senado Federal;

  IV - o Ministro da Justiça;

  V - o Ministro de Estado da Defesa; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)

  VI - o Ministro das Relações Exteriores;

  VII - o Ministro do Planejamento.

  
  

• vice, ca se com ministro justo para planejar a defesa nas relações exteriores com os comandantes.

  presidente e VICE presidente da preública

  Ministro da JUSTiçã

  Ministro da DEFESA

  Ministro das RELAÇÕES EXTERIORES

  OS COMANDANTES DA marinha , Exercito e aeronautica.

• Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:

  I - o Vice-Presidente da República;

  II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

  III - o Presidente do Senado Federal;

  IV - o Ministro da Justiça;

  V - o Ministro de Estado da Defesa; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)

  VI - o Ministro das Relações Exteriores;

  VII - o Ministro do Planejamento.

• GABARITO: C