Questão 1510147

• Banca: CIEE
• Órgão: AGU
• Ano: 2015
• Provas: CIEE - 2015 - AGU - Estagiário de Direito - Agente de interação
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Competência no CPC 1973; Modificação de competência

Havendo conflito de competência em processo civil, assinale a alternativa que apresenta quem pode suscitar o conflito.

• A. O conflito pode ser suscitado somente pelo autor ou pelo Ministério Público.
• B. O conflito pode ser suscitado somente pelo réu ou pelo Ministério Público.
• C. O conflito pode ser suscitado tanto pelo Ministério Público quanto pelo juiz.
• D. O conflito pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito C - Art. 118. O conflito será suscitado ao presidente do tribunal:

  I - pelo juiz, por ofício;

  II - pela parte e pelo Ministério Público, por petição.

• NCPC

   

  Art. 951.  O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.