Questão 1510702

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: UEG
• Ano: 2015
• Provas: FUNIVERSA - 2015 - UEG - Assistente de Gestão Administrativa - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional

Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

• A. No deslocamento de casa para o trabalho, um empregado caiu em um bueiro durante forte chuva, sofrendo escoriações. Nessa situação, o empregado sofreu acidente típico.
• B. Um operador de empilhadeira teve seu braço prensado sobre um pilar quando transportava cargas de um pátio para um galpão dentro da empresa. Nessa situação, o empregado sofreu um acidente de trajeto.
• C. Um empregado da estação de tratamento de esgoto de uma empresa foi acometido de uma virose. Nessa condição, a doença profissional adquirida é considerada acidente do trabalho.
• D. Determinada empresa registrou um acidente de trajeto. Para esse caso, a empresa não é obrigada a emitir a comunicação de acidente de trabalho (CAT).
• E. Um empregado foi acometido de uma irritação no olho direito no período matutino. No período vespertino, o empregado retornou às suas atividades normais. Nessa situação e para efeito estatístico de acidentes do trabalho, o empregado sofreu incapacidade temporária para o trabalho.

Gabarito: C

Comentários

• RESPOSTA C
  Subentende-se que a anamnese/diagnóstico do médico e investigação do acidente confirmaram a causa da virose, ocorreu pelo exercício do trabalho em condições que levaram a aquisição da virose. Causa e efeito - nexo causal.
• Resposta C A questão não é suficientemente clara no  que diz respeito ao nexo causal. uma virose pode ser contraída em muitas outras condições, mas não exatamente na atividade de tratamento de esgoto. No entanto, é a resposta mais aceitável.

• Porque não é a alternativa A: Acidente típico: sofrido pelo empregado no exercício do trabalho, excetuando-se os casos de trajeto.

• Vou fundamentar a respota na letra C casando a Lei 8312 com a NR15 Anexo XIV.

  Pelo fato do exposto está trabalhando em um local insalubre de grau máximo (40% salário mínimo), NR15 Anexo XIV, o mesmo está sujeito a vários tipos de doenças. Entendendo o que está na Lei 8312, Art. 20 no inciso II, a doença foi adquirida em função de condições especiais e está relacionada diretamente com a atividade desenvolvida.

  No esgoto, vem tudo que é tipo de dejetos e doenças. 

  Lei 8312

  Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

  II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

  NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - ANEXO XIV  - AGENTES BIOLÓGICOS - Relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa. Insalubridade de grau máximo Trabalho ou operações, em contato permanente com:

  - esgotos (galerias e tanques)

   

  A letra A poderia ser, mas conforme a Lei 8213 Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei: d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado. A letra C é um acidente que está previsto e a letra A está equiparando. Sendo assim um está 100% correto e o outro está 99,99%.

• Entendo que a questão é passível de anulação, uma vez que virose foi "desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado", o que caracterizaria "doença do trabalho" e não "doença profissional":

   

  Lei nº 8.213

  "Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

  I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

  II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I."

• O acidente de trabalho é caracterizado por aquele acidente que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa. Analisando as alternativas, a alternativa C apresenta um caso de acidente de trabalho, pois a virose adquirida pode ter sido veiculada através da água da estação de tratamento de esgoto, pelo contato, ou ingestao acidental, ou até mesmo pela inalação de gotículas que contem o virus. Lembrando que todos os acidentes de trabalho, seja ele de execução ou de percurso requer a abertura e comunicado do CAT.
  
  Alternativa correta: Letra C