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ID
151096
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANTAQ
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

Com relação às tomadas e prestações de contas, julgue os
seguintes itens.

O amplo rol de responsáveis nos processos de contas sujeitos ao julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) compreende, no caso de autarquias, os responsáveis pela aprovação das prestações de contas de recursos concedidos mediante convênio ou instrumentos afins.

Alternativas
Comentários
  • A assertiva está correta.

    O Rol de Responsáveis - ROLRESP é um módulo do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi, implantado com a finalidade de registrar os agentes responsáveis por atos de gestão.

    Assim, o ROLRESP é um módulo do subsistema CONTASROL do Siafi, que reúne informações sobre a identificação de agentes e seus respectivos substitutos, que desempenham atividades relacionadas à gestão de recursos públicos nas unidades da administração pública federal.

    O módulo ROLRESP é um instrumento gerencial das unidades, servindo também como ferramenta de auditoria, uma vez que é utilizado para identificação de agentes responsáveis por atos que importem alteração de natureza orçamentária, financeira e patrimonial da unidade.

    Fonte: http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Arquivos/2008/Rol.pdf

  • CERTO.


    O Rol de Responsáveis tem por base o agente, que pode atuar em uma ou mais naturezas de responsabilidade em cada Unidade Gestora, por um ou mais períodos. Dessa forma, o controle é realizado por período de efetiva gestão do agente, ou seja, período em que praticou atos de gestão.


    Ato de gestão:  Todo e qualquer ato administrativo que importe alteração de natureza orçamentária, financeira e patrimonial.


    Fonte: Prof. Giovanni Pacelli (Estratégia Concursos).